A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, mandou soltar no último dia 13 de maio, Cleiton Borges da Silva e Ismael Carlos Vieira, ambos réus acusados de envolvimento no arrastão na residência do empresário Garimpeiro em novembro de 2023. No dia do crime, os bandidos roubaram mais de R$ 300 mil em joias, R$ 52 mil em dinheiro, uma coleção de relógios e uma pistola G2C 9mm.
Nos autos, a magistrada considerou que Cleiton Borges tem uma participação menor no crime, além de ter condições pessoais favoráveis, como ser primário, não ter inquéritos policiais pendentes, ter bons antecedentes e residência fixa. Quanto a Ismael Carlos, apesar de ter ações penais por furto, a juíza também avaliou que ele tem uma participação menor no crime e que não há gravidade.
A juíza determinou que eles devem comparecer em juízo a cada dois meses para informar e justificar suas atividades. Para isso, eles devem se cadastrar no atendimento psicossocial por videochamada na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A medida é necessária para a fiscalização do cumprimento adequado das medidas cautelares impostas. Além disso, os réus estão proibidos de se ausentar da Comarca onde residem, sem autorização do juízo, durante a instrução do processo.
Em segundo lugar, os réus estão sujeitos ao recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 5h. Isso significa que eles devem permanecer em suas residências durante esse período. Além disso, eles serão monitorados eletronicamente por três meses. Por fim, os réus devem comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço. Caso contrário, o benefício concedido pode ser revogado.
O crime
O arrastão à residência do empresário Garimpeiro aconteceu na noite do dia 9 de novembro de 2023. Três criminosos encapuzados invadiram o condomínio Fazenda Real, localizado na BR 343, e fizeram um arrastão na casa. Eles roubaram mais de R$ 300 mil em joias, R$ 52 mil em dinheiro, uma coleção de relógios e uma pistola G2C 9mm.
Quatro dos cinco acusados de participação no crime foram presos no dia 13 de novembro pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO): Patrício Rodrigues de Souza, Ismael Carlos Vieira da Silva, Cleiton Borges da Silva e Wallyson Felipe de Sousa Alves. Marcos Pereira Ramos da Silva foi capturado no dia 27 do mesmo mês.
Função de cada acusado no crime
Segundo o delegado Charles Pessoa, coordenador do DRACO, Ismael, Wallyson e Marcos invadiram a casa do empresário munidos de orientações repassadas por Patrício Rodrigues, que detinha informações privilegiadas por já ter prestado serviços no condomínio Fazenda Real, onde fica a residência. Já Cleiton Borges é acusado de fornecer armas ao grupo.
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público do Piauí, pelas práticas dos crimes de associação criminosa majorada e roubo majorado. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 22 de janeiro.