O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou nessa sexta-feira (1º) uma lei que institui, em âmbito municipal, a Medalha do Mérito Francisca Trindade, que será entregue a pessoas, grupos ou entidades que tenham contribuído de modo relevante para a promoção dos direitos humanos na sociedade teresinense.
A insígnia será destinada àqueles que tenham colaborado para a promoção dos direitos humanos e da igualdade racial; a inclusão social e o combate à discriminação; o fortalecimento da participação das mulheres na política e na sociedade; e a promoção de políticas públicas que valorizam, reconhecem e protegem a mulher.
O nome da condecoração é uma homenagem à ex-deputada federal Francisca Trindade, que teve a trajetória marcada pela atuação em prol de políticas públicas de igualdade racial, justiça social, valorização, proteção e segurança da mulher.
“A outorga da Medalha do Mérito Francisca Trindade será feita em solenidade presidida pelo Prefeito Municipal de Teresina, anualmente no dia 8 de março, ‘Dia Internacional da Mulher’, como forma de reconhecer e homenagear as contribuições para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, consta na nova lei.
Os homenageados com a medalha serão escolhidos por um conselho, que terá a seguinte composição: secretário (a) Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; secretário(a) Municipal de Governo; secretário(a) Municipal de Administração e Recursos Humanos; secretário(a) Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas; e representante indicada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.