A Polícia Civil do Piauí indiciou o advogado Humberto da Silva Chaves pelo crime de calúnia, tipificado no art.138, do Código Penal, cumulado com o art.141, praticado contra o delegado Lucas Klinger Marinho Leitão . O advogado foi investigado em inquérito policial após a comunicação e pedido de providências por parte do delegado.
Lucas Klinger comunicou a Delegacia que foi alvo de ofensas pelo advogado Humberto Chaves, ao comentar matéria publicada em um site da capital, replicada nas redes sociais, que narra uma ação penal contra ele e mais três pessoas, sem que tenha havido condenação em face dos acusados. Diversos comentários foram feitos na publicação e após comentário favorável feito por um dos perfis, o advogado, não concordando com a “defesa” realizada em favor do delegado, perguntou se ela “apoiava torturadores” ou se “protegia milicianos” em Piripiri-PI. As ofensas foram dirigidas ao delegado e demais acusados, ofendendo a sua honra objetiva, e causando danos à imagem e reputação, tendo em vista que atualmente é delegado, tendo sido Policial Militar durante 11 (onze) anos, e jamais recebeu nenhuma punição criminal ou disciplinar.
O delegado ressaltou ainda que Humberto Chaves é advogado criminal e que tem conhecimento do princípio da presunção de inocência que diz que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Uma equipe de investigação da Polícia Civil realizou a extração da postagem na rede social Instagram e conseguiu identificar que tais publicações foram realmente feitas pelo advogado, por meio de seu perfil pessoal. Diante disso, a equipe passou a diligenciar no sentido de localizar o advogado Humberto Chaves, para que fosse ouvido em sede de interrogatório. Entretanto, mesmo com todas as pesquisas realizadas nos sistemas operacionais disponíveis no âmbito policial, inclusive com auxílio de outras unidades, bem como por meio de levantamentos realizados nos supostos endereços do autor do fato, não foi possível a sua localização.
Humberto se encontra em local totalmente incerto e sem comunicação, o que foi certificado pela equipe de investigação e também por vários oficiais de justiça em processos nos quais ele se apresenta como parte perante o Tribunal de Justiça do Piauí.
O crime de calúnia praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, é aumentado em um terço, o que pode levar a condenação do advogado a uma pena que pode chegar a quatro anos de prisão.
O inquérito foi enviado à Justiça no dia 28 de fevereiro deste ano.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (11), o advogado Humberto Chaves não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.