A Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Diretoria de Operações de Trânsito , cumpriu um mandado de prisão contra um homem de 71 anos, identificado pelas iniciais D.C.G. A prisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), no bairro Alto da Ressurreição, na zona sudeste de Teresina.
Segundo o diretor de Operações de Trânsito da SSP, Fernando Aragão, a prisão foi motivada por uma condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2008.
O acusado mantinha um relacionamento com a mãe da vítima, que na época tinha apenas 10 anos. A vítima informou às autoridades que ele se aproveitava da ausência da mãe para cometer os abusos.
“Ele agora deve cumprir a pena de 06 anos de prisão em regime semiaberto", explicou Fernando Aragão. O acusado foi encaminhado à Central de Flagrantes para realização dos procedimentos cabíveis.
A figura do crime de estupro contra vulnerável é descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 1212.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.