A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí reduziu sete anos da pena de um dos condenados pelo assassinato do sargento André Freitas Maia , da Polícia Militar do Piauí , durante um assalto em outubro de 2022. A decisão se deu em julgamento realizado no dia 9 de outubro.
Irisvan Francisco Paiva de Sousa foi sentenciado a 29 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores, praticados em concurso formal com Edilson da Silva, também condenado, e um adolescente, já falecido. A sentença foi proferida pela juíza Júnia Maria Feitosa, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em julgamento ocorrido no dia 11 de maio do ano passado.
Os desembargadores julgaram recurso interposto pela defesa de Irisvan Sousa, que pedia a nulidade da sentença e a revisão da pena. O relator, desembargador Joaquim Santana, entendeu que a pena foi aumentada pela juíza Júnia Feitosa “por mera suposição” de que o réu seria membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Deve-se excluir a valoração negativa da conduta social, tendo em vista a não comprovação de que o réu integra facção ou organização criminosa”, concluiu o relator.
Diante disso, os magistrados da 2ª Câmara Especializada Criminal decidiram, por unanimidade, reduzir a pena de Irisvan Sousa para 22 anos e 3 meses de reclusão . Participaram do julgamento, além do relator, o desembargador José Vidal de Freitas e a juíza Valdênia Moura Marques de Sá.
Relembre o caso
O sargento André Freitas Maia foi assassinado e teve sua arma levada durante um assalto na madrugada de 26 de outubro de 2022, na Avenida dos Ipês, zona sudeste de Teresina. O policial havia acabado de deixar o plantão e estava se deslocando na avenida quando foi surpreendido por criminosos, que anunciaram o assalto e tomaram sua arma de fogo.
Durante a abordagem, o menor de idade efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu o sargento, que morreu no local do crime.