O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em consulta feita pelo Diretório Nacional do Progressistas, a possibilidade do ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues , se candidatar a vice na chapa do pré-candidato a prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil).
Na decisão de 6 de dezembro, o ministro André Ramos, relator da consulta, ressaltou que compreendeu que "na linha do parecer técnico juntado aos autos, que não é possível incursionar no mérito da presente consulta, uma vez que nela há a veiculação de matéria já dirimida por este Tribunal".
Segundo o ministro, o TSE já decidiu que quanto à pretensa candidatura para o cargo de vice-prefeito, "é vedado ao prefeito, no exercício do segundo mandato, se candidatar ao cargo de vice-prefeito, ainda que haja renunciado anteriormente ao cargo, tendo em vista a possibilidade de assunção da titularidade do cargo nas hipóteses de sucessão ou substituição", destacou.
Para o ministro André Mendonça, a consulta não merece ser conhecida "pois veicula indagação sobre a qual já se manifestou este Tribunal".
O que disse Joel Rodrigues
Em conversa com o GP1 nesta quarta-feira (20), o presidente estadual do Progressistas, Joel Rodrigues, disse que o resultado não o desmotiva a continuar trabalhando pela pré-candidatura de Sílvio, bem como pelo fortalecimento do PP nas eleições de 2024, tanto em Teresina quanto no interior do Estado.
"Com esse resultado eu estou impedido, não poderei ser candidato a vice. Mas, como a gente trabalhava só com possibilidades eu recebo com tranquilidade e isso não vai nos impedir de continuar firmes no trabalho e colaborar com a eleição do doutor Sílvio e do Progressistas em Teresina e no Piauí", declarou Joel à nossa reportagem.
Entenda o caso
O Progressistas fez a consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma garantia jurídica para saber se Joel Rodrigues, que é ex-prefeito da cidade de Floriano, estaria ou não habilitado para as eleições de 2024. A análise jurídica se referiu a tese de prefeito itinerante, quando Joel renunciou ao mandato em Floriano para concorrer ao Senado Federal no pleito de 2022.