Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o Senado Federal derrubou o veto presidencial que impedia reajustes salariais a servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus. O dispositivo em questão ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
Ao todo, foram 42 votos para derrubar o veto, 30 para mantê-lo e 9 ausências, ou seja, a maioria optou por favorecer o funcionalismo público. Os parlamentares decidiram pôr fim a determinação do Governo Federal, que foi estabelecida pela Lei Complementar 173/2020, como contrapartida ao auxílio federal de R$ 125 bilhões para estados e municípios durante a crise sanitária.
Os três representantes do Piauí, os senadores Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB), votaram pela manutenção do veto, seguindo assim o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
- Foto: GP1Senadores do Piauí
O veto proibia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, educação, militares, trabalhadores de limpeza urbana, agentes penitenciários, assistentes sociais e trabalhadores de serviços funerários, ou seja, todos os que atuam diretamente no combate à pandemia.
Caso a Câmara dos Deputados acompanhe o Senado e decida pela anulação do veto, estados e municípios poderão aplicar o dinheiro do auxílio federal para conceder reajustes salariais aos servidores inseridos nas categorias acima mencionadas, ficando mantida a proibição aos demais servidores públicos federais, estaduais e municipais, até o final de 2021.
Crise econômica
A proposta de Bolsonaro em vedar o aumento de salários se justifica na crise econômica gerada pela pandemia, que culminou no fechamento de empresas e no aumento do desemprego. Após a votação dos senadores, o presidente afirmou ser "impossível" governar o País se a Câmara mantiver a decisão do Senado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também se manifestou, classificando a decisão como "um crime contra o País".
Veja quais senadores votaram pela manutenção do veto:
Acre
Mailza Gomes (PP) - AUSENTE
Márcio Bittar (MDB) - SIM
Sérgio Petecão (PSD) - SIM
Alagoas
Fernando Collor (Pros) - NÃO
Renan Calheiros (MDB) - NÃO
Rodrigo Cunha (PSDB) - NÃO
Amapá
Davi Alcolumbre (DEM) - AUSENTE
Lucas Barreto (PSD) - NÃO
Randolfe Rodrigues (Rede) - NÃO
Amazonas
Eduardo Braga (MDB) - AUSENTE
Omar Aziz (PSD) - AUSENTE
Plínio Valério (PSDB) - SIM
Bahia
Ângelo Coronel (PSD) - NÃO
Jaques Wagner (PT) - NÃO
Otto Alencar (PSD) - NÃO
Ceará
Cid Gomes (PDT) - AUSENTE
Eduardo Girão (Podemos) - SIM
Tasso Jereissati (PSDB) - SIM
Distrito Federal
Izalci Lucas (PSDB) - NÃO
Leila Barros (PSB) - NÃO
Reguffe (Podemos) - NÃO
Espírito Santo
Fabiano Contarato (Rede) - NÃO
Marcos do Val (Podemos) - NÃO
Rose de Freitas (Podemos) - AUSENTE
Goiás
Jorge Kajuru (Cidadania) - NÃO
Luiz do Carmo (MDB) - SIM
Vanderlan Cardoso (PSB) - AUSENTE
Maranhão
Eliziane Gama (Cidadania) - NÃO
Roberto Rocha (PSDB) - SIM
Weverton (PDT) - NÃO
Mato Grosso
Carlos Fávaro (PSD) - SIM
Jayme Campos (DEM) - SIM
Wellington Fagundes (PL) - SIM
Mato Grosso do Sul
Nelsinho Trad (PSD) - SIM
Simone Tebet (MDB) - NÃO
Soraya Thronicke (PSL) - NÃO
Minas Gerais
Antônio Anastasia (PSD) - NÃO
Carlos Viana (PSD) - SIM
Rodrigo Pacheco (DEM) - NÃO
Paraná
Álvaro Dias (Podemos) - NÃO
Flávio Arns (Rede) - NÃO
Oriovisto Guimarães (Podemos) - SIM
Paraíba
Daniella Ribeiro (PP) - NÃO
José Maranhão (MDB) - NÃO
Veneziano Vital do Rêgo (PSB) - NÃO
Pará
Helder Barbalho (MDB) - SIM
Paulo Rocha (PT) - NÃO
Zequinha Marinho (PSC) - NÃO
Pernambuco
Fernando Coelho (MDB) - SIM
Humberto Costa (PT) - NÃO
Jarbas Vasconcelos (MDB) - NÃO
Piauí
Ciro Nogueira (PP) - SIM
Elmano Férrer (Podemos) - SIM
Marcelo Castro (MDB) - SIM
Rio de Janeiro
Arolde de Oliveira (PSD) - SIM
Flávio Bolsonaro (Republicanos) - SIM
Romário (Podemos) - NÃO
Rio Grande do Norte
Jean Paul Prates (PT) - NÃO
Styvenson Valentim (Podemos) - NÃO
Zenaide Maia (Pros) - NÃO
Rio Grande do Sul
Lasier Martins (Podemos) - NÃO
Luís Carlos Heinze (PP) - SIM
Paulo Paim (PT) - NÃO
Rondônia
Acir Gurgacz (PDT) - NÃO
Confúcio Moura (MDB) - SIM
Marcos Rogério (DEM) - SIM
Roraima
Chico Rodrigues (DEM) - SIM
Mecias de Jesus (Republicanos) - SIM
Telmário Mota (Pros) - AUSENTE
Santa Catarina
Dário Berger (MDB) - AUSENTE
Esperidião Amin (PP) - NÃO
Jorginho Mello (PL) - NÃO
Sergipe
Alessandro Vieira (Cidadania) - NÃO
Maria do Carmo (DEM) - SIM
Rogério Carvalho (PT) - NÃO
São Paulo
José Serra (PSDB) - SIM
Major Olímpio (PSL) - NÃO
Mara Gabrilli (PSDB) - NÃO
Tocantins
Eduardo Gomes (MDB) - SIM
Irajá (PSD) - SIM
Katia Abreu (PP) - SIM
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