Nayrana Meireles
Cinco empresas foram alvos da “Operação Bacuri”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 03 de dezembro. Durante a ação o prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca, foi preso e apontado como sendo o líder de uma organização criminosa que atuava no município, causando prejuízo ao erário.
Além do prefeito Luciano Fonseca, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva, foram alvos de mandados de prisão temporária: Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito); Richel Sousa e Silva (primo do prefeito); Aluízio José de Sousa (pai do prefeito); Max Weslen Veloso de Moraes Pires (procurador do município); Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito); Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado) e Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).
No dia 05 de dezembro, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, converteu a prisão temporária da primeira-dama do município de Bertolínia, Ringlasia Lino Pereira dos Santos, em domiciliar. Segundo o desembargador, a prisão domiliciar foi concedida porque Ringlasia é mãe de uma criança portadora de epilepsia e autismo.
Ela continuará presa e sujeita a várias medidas, inclusive, não se afastar de sua casa e não se contatar, nem por telefone ou pessoalmente, com servidores ou pessoas ligadas à Prefeitura de Bertolínia.
Empresas alvos de mandados na “Operação Bacuri”
O Ministério Público do Estado do Piauí pediu a busca e apreensão, além da indisponibilidade dos bens das seguintes empresas: Sacolão e Açougue Mais Econômico, situada no centro de Sebastião Leal; Construtora Aparecida, situada em Bertolínia; S/A Alimentos, situada em Uruçuí; Posto San Matheus Eirelli, situado em dois endereços de Jerumenha, Bertolínia e Sebastião Leal; e Construtora e Locadora LN, situada em Sebastião Leal.
O pedido foi acatado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura e cumprido no âmbito da “Operação Bacuri”.
Veja valores recebidos pelas empresas e as irregularidades detectadas pelo Gaeco:
Sacolão e Açougue Mais Econômico
Segundo o MP, a empresa recebeu R$ R$ 108.619,03 (cento e oito mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos) da Prefeitura de Bertolínia sem qualquer publicação no Diário Oficial dos Municípios. Esses recursos deveriam ser destinados à compra de merenda escolar.
Construtora Aparecida
A construtora foi o segundo fornecedor com maior volume de recursos recebidos pelo município de Bertolínia entre janeiro de 2013 e agosto de 2016, sendo R$ R$ 1.318.824,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais); e R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) nos exercícios 2017 e 2018.
Um dos sócios da empresa, Kairon Tacio Rodrigues Veloso, além de ser ex-empregado do Posto San Matheus, igualmente investigado no presente PIC, é filiado ao Partido dos Trabalhadores de Bertolínia desde 06/10/2011, que é o mesmo partido do prefeito investigado.
S/A Alimentos
A empresa é de propriedade de Ivete Pereira Veloso Pires, mãe de Max Weslen Veloso de Moraes Pires, procurador do município de Bertolínia.
A S/A Alimentos recebeu entre 2013 e 2016 o montante de R$ 219.282,40 (duzentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) da Prefeitura de Bertolínia. A S/A Alimentos é apontada pelo MP como sendo uma “empresa fantasma”, haja vista não haver não estar situada no endereço registrado junto à Receita Federal do Brasil, bem como ser utilizada para emissão de “notas fiscais frias” para o município de Bertolínia.
Posto San Matheus Eirelli
O Posto San Matheus foi o fornecedor que mais recebeu recursos da Prefeitura de Bertolínia entre 2013 e 2016. A empresa recebeu o montante de R$ 2.038.357,83 (dois milhões, trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).
O responsável pela empresa, junto à Receita Federal é José Jeconias Soares Araújo, doador da campanha do Prefeito Luciano Fonseca de Sousa em 2012.
José Jeconias foi prefeito do município de Sebastião Leal durante dois mandatos, 2005 a 2008 e 2009 a 2012. Em decorrência de sua atuação como gestor, foi condenado pela Justiça Federal do Piauí por improbidade administrativa, resultando na obrigação de ressarcimento do dano, acrescido de multa, na suspensão dos direitos políticos por cinco anos e na proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Construtora e Locadora LN
A empresa recebeu do município de Bertolínia R$ 378.165,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais) por serviços de limpeza pública no período analisado, sendo quase 80% (oitenta por cento) desse valor recebido apenas em 2013.
A empresa tem como um dos sócios José Neto De Oliveira, que figurou como doador da campanha de José Jeconias para prefeito de Sebastião Leal, em 2008.
Além de Bertolínia, nos exercícios de 2013 a 2016, a mesma teria recebido R$ 3.169.231,77 de outros municípios do Estado (Currais - R$ 408.000,00; Miguel Leão -R$ 69.100,00; Santa Cruz dos Milagres - R$ 494.980,00 e Sebastião Leal - R$ 2.197.151,77).
Outras empresas citadas:
Outras cinco empresas também estão sendo investigadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. São elas: Soares e Araújo Ltda, Rangel Martins Reis – ME, Arnobio Martins Reis – ME, Attanasio Silva Veiculos Ltda, Mota e Freitas Comércio de Alimentos Ltda.
Soares e Araújo Ltda
A empresa tem como sócio José Jeconias e realizou contratações com o Município de Bertolínia, recebendo R$ 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais) entre 2013 e 2016.
Rangel Martins Reis – ME
A empresa Rangel Martins Reis possui como responsável o Senhor Rangel Martins Reis e recebeu R$ 286.240,14 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quatorze centavos) do município entre janeiro de 2013 e agosto de 2016, normalmente para despesas com locação de equipamentos de som e outros itens utilizados em festividades. No entanto, a citada empresa não apresentou nenhum empregado desde a sua fundação até o ano de 2015, o que põe em dúvida sua capacidade operacional para prestação dos serviços contratados.
Além de Bertolínia, durante o período de 2013 a 2016 a empresa Rangel Martins Reis ME também recebeu pagamentos dos municípios de Miguel Leão (R$ 65.000,00), Santa Cruz dos Milagres (R$ 137.000,00), Sebastião Leal (R$ 137.000,00).
Arnobio Martins Reis – ME
A empresa, que tem como proprietário Arnóbio Martins Reis, irmão de Rangel Martins Reis e Alexsandra Martins Reis, recebeu R$ 131.290,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e noventa reais) do município de Bertolínia entre janeiro de 2013 e agosto de 2013 com idêntica ilicitude.
Além de Bertolínia, durante os anos de 2013 a 2016, a empresa recebeu recursos dos municípios de Antônio Almeida (R$ 58.480,00), Colônia do Gurguéia (R$ 6.515,00), Currais (R$ 40.000,00), Floriano (R$ 7.950,00), Itaueira (R$ 7.000,00), Landri Sales (R$ 40.500,00), Palmeira do Piauí (R$ 189.200,00), Porto Alegre do Piauí (R$ 150.750,00) e Sebastião Leal (R$ 111.000,00).
Attanasio Silva Veiculos Ltda
A empresa recebeu R$ 263.077,63 (duzentos e sessenta e três mil e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) do município de Bertolínia. Um dos sócios da empresa, Richel Sousa e Silva, também foi contratado pela Prefeitura de Bertolínia na qualidade de pessoa física, recebendo R$ 212.799,00 (duzentos e doze mil, setecentos e noventa e nove reais) no período de 2013 a 2016, em virtude da prestação de serviços de “Consultoria e Assessoria Jurídica” ao município, embora o município tivesse procurador municipal efetivamente nomeado.
Mota e Freitas Comércio de Alimentos Ltda
A empresa Mota e Freitas Comércio De Alimentos Ltda é uma das principais fornecedoras de Bertolínia e recebeu R$ 57.166,00 (cinquenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais) entre 2013 e 2016.
Os sócios da empresa, Júnior Neto Mota de Freitas e Elisângela Mota Freitas, são irmãos entre si e são irmãos de Solange Mota de Freitas, que foi nomeada para o cargo de coordenadora da Escola Municipal Martinho Filho do Município de Bertolínia, em 2013.
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