Brunno Suênio
Raisa Brito
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, converteu a prisão temporária da primeira-dama do município de Bertolínia, Ringlasia Lino Pereira dos Santos, em domiciliar. Ela é esposa do prefeito Luciano Fonseca, um dos 9 alvos da Operação Bacuri, deflagrada pelo Gaeco na última terça-feira (03), que acabou desarticulando um grupo criminoso responsável por causar prejuízo ao erário municipal. A decisão foi dada nessa quarta-feira (04).
Em entrevista ao GP1, na noite desta quinta-feira (05), o desembargador Edvaldo Moura afirmou que sua decisão tem amparo legal, em razão de a primeira-dama ser mãe de criança portadora de atenção especial. “O que eu fiz foi converter a sua prisão temporária, por imposição legal, em prisão domiciliar, porque ela é mãe de uma criança portadora de epilepsia e autismo. Ela continuará presa e sujeita a várias medidas, inclusive, não se afastar de sua casa e não se contatar, nem por telefone ou pessoalmente, com servidores ou pessoas ligadas à Prefeitura de Bertolínia. Essa prisão é autorizada pela lei”, explicou.
- Foto: Reprodução/Facebook
Ringlasia Lino e o prefeito Luciano fonseca
O desembargador acrescentou ainda que em face da prisão temporária, que possui prazo de apenas cinco dias, a sua decisão não prejudica as investigações sob a alçada do Ministério Público do Estado do Piauí, que foi favorável à prisão domiciliar mediante adoção das demais medidas já referidas pelo desembargador Edvaldo Moura.
“A prisão dela era apenas por 5 dias, chamada prisão temporária, para não atrapalhar as investigações, que estão se processando. Expirado o prazo, a liberdade é obrigatória. O único que está preventivamente preso é o seu marido, o prefeito de Bertolínia. Esse não tem prazo para ser solto por mim”, finalizou o desembargador.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Edvaldo Moura
Entenda o caso
O Grupo de Atuação Especial de Repreensão ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou nas primeiras horas da manhã da última terça-feira (03) Operação Bacuri e prendeu o prefeito do município de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT). O objetivo da ação é desarticular um grupo criminoso que atuava no município, causando prejuízo ao erário. A operação cumpriu mandados em Bertolínia, Sebastião Leal e em Teresina.
O endereço do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias e os endereços de empresas envolvidas foram alvos de busca e apreensão. Participaram da execução dos mandados a Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e Polícia Rodoviária Federal.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1
Luciano Fonseca, Prefeito de Bertolínia
Além do prefeito Luciano Fonseca, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva, foram alvos de mandados de prisão temporária: Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito); Richel Sousa e Silva (primo do prefeito); Aluízio José de Sousa (pai do prefeito); Max Weslen Veloso de Moraes Pires (procurador do município); Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito); Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado) e Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).
O promotor José William, responsável pelas investigações, pediu ainda o imediato afastamento do prefeito Luciano Fonseca de suas funções e notificou o presidente da Câmara Municipal de Bertolínia para dar posse ao vice-prefeito, Geraldo Fonseca. O prefeito Luciano Fonseca teve decretada ainda a indisponibilidade de seus bens móveis, imóveis e em valores de suas contas bancárias limitando-os a R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).
A decisão foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, na tarde dessa segunda-feira (02).
Na mesma decisão, o desembargador autorizou ainda que o GAECO fizesse a extração e análise dos conteúdos presentes nos aparelhos celulares alvos de busca e apreensão, bem como a análise das contas de whatsapp, telegrama e similares; quebra de cofres caso haja negativa por parte de seu proprietário.
Como agia o grupo criminoso:
Prefeito
O prefeito Luciano Fonseca era o chefe da quadrilha e tinha conhecimento de todas as ações.
Esposa do prefeito
Ringlasia Lino Fonseca é esposa do prefeito Luciano Fonseca e ocupou diversos cargos na administração como secretária de Finanças, diretora do Hospital Municipal Rita Martins e secretária municipal de Assistência Social. Ringlasia era autorizada a movimentar contas municipais e é corresponsável por fazer transferências e transações irregulares, tendo recebido valores significativos em sua conta bancária.
Mãe do prefeito
A secretária de Saúde do município, Eliane Maria Alves da Fonseca, é mãe do prefeito e também foi presa. Além de estar envolvida no desvio de uma ambulância do município, que teria sido dada como pagamento de uma conta pessoal do filho com Jorge Rodrigo de Almeida Castro. Eliane seria uma das principais operadoras do esquema de desvio de dinheiro.
Entre os anos de 2013 e 2018 Eliane movimentou 5.789.329,00 em sua conta bancária através de transações com as empresas Attanasio Silva Veículos e Carvalho e Araújo Hortifrutigranjeiros, ambas contratadas pelo município. A última empresa foi contratada sem ser publicado o contrato do Diário Oficial do Município. O MP acredita que a empresa era de fachada.
Pai do prefeito
O pai do prefeito Luciano Fonseca, Aluízio José de Sousa também foi preso. Ele é dono de uma farmácia e recebeu em suas contas bancárias valores significativos das empresas Attanasio Veículos e Construtora Aparecida LTDA supostamente proveniente de recursos públicos desviados. As empresas são de Richel Sousa e Kairon Tácio, respectivamente.
Primo do prefeito
Richel Sousa e Silva é primo do prefeito Luciano Fonseca e foi contartado pela Prefeitura de Bertolínia. Richel recebeu o montante de R$ 212.799 em virtude de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município. É sócio da empresa Attanasio Silva Veículos, que mantém contrato de locação de veículos para lavar valores desviados do erário municipal, repassando de volta para o prefeito. O levantamento do Ministério Público aponta que ele movimentou entre 2013 e 2018 um total de R$ 7.451.822,84 através de pequenas transações bancárias.
Procurador do município
O Procurador Municipal de Bertolínia, Max Weslen Veloso de Morais Pires era o principal operador da organização criminosa. Segundo a denúncia, Max preparava pareceres jurídicos com o escopo de dar aparência de legalidade aos contratos oriundos de licitações fraudadas. O procurador é acusado de desvio de recursos públicos, fraude de licitação e lavagem de dinheiro, tendo movimentado mais de 5 milhões de reais entre 2013 e 2018.
Primo do Procurador
O filho da diretora do Departamento de Pessoal do Município e primo do Procurador, Kairon Tácio Rodrigues Veloso é sócio administrador da Construtora Aparecida LDTA e é ex-empregado do Posto San Matheus (empresa investigada). O MP destaca que a construtora é contratada do município para prestação de serviço de limpeza pública. Durante o período investigado a empresa recebeu R$ 1.707.324,00. Kairon fez diversos repasses para Max Weslen e Richel Sousa. A sede da empresa fica na própria residência de Kairon e não há registro de empregados. As pessoas que trabalham na limpeza do município recebem remuneração direta da Prefeitura de Bertolínia.
Assessor especial do prefeito
Rodrigo de Sousa Pereira é assessor especial do prefeito e anteriormente desempenhava a função de diretor do Departamento de Transportes e Serviços Gerais. Apesar de ter remuneração mensal de R$ 1.600,00 ele teria movimentado R$ 1.309.541,75 através de transações com as empresas investigadas MC Construções e Assessoria Eirelli EPP (com sede em Piranhas - AL) e S/A Alimentação (cujos sócios são a mãe e tio de Max Weslen).
Contratado da prefeitura
Ronaldo Almeida da Fonseca é contratado do município para prestação de serviço de limpeza urbana, apesar do município também ter um contrato com o mesmo objetivo com a Construtora Aparecida. Ele informa ter recebido R$ 56.622,00, mas a análise da sua conta diz que que em sua conta bancária foi movimentado R$ 3.794.257,30.
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