Durante um jantar com jornalistas e empresários, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que seria “apequenar” o tribunal utilizar o caso do ex-presidente Lula para reabrir discussão sobre execução de sentença após ser condenado pela segunda instância, pelo TRF4 no último dia 24.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Cármen Lúcia
“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a ministra.
Após a confirmação de que o ex-presidente Lula havia sido condenado pelo TRF4, iniciou-se uma discussão sobre a possibilidade do STF discutir a permissão de prisão imediata após a condenação em segunda instância de um órgão colegiado.
Alguns ministros do STF, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio, defendem a revisão da decisão, tomada em 2016 pelo tribunal por 6 a 5, que determinou a possibilidade de execução imediata após uma confirmação de sentença em segunda instância.
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