Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça do Piauí negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Pablo Henrique Campos Santos acusado de feminicídio contra a enfermeira Vanessa Carvalho e tentativa de feminicídio da então namorada Anuxa Kelly, em razão de atropelamento na saída de uma festa de casamento, ocorrido no dia 29 de setembro de 2019, na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.
A decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal foi por unanimidade e a sessão realizada através do plenário virtual no período de 01 a 08 de junho.
- Foto: Alef Leão/GP1
Pablo Campos
A defesa ingressou com o habeas corpus com base na recomendação 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a defesa, o empresário se enquadra na hipótese prevista no art. 4º, I, “a” da recomendação, por ser portador de diabetes e que sua permanência no sistema prisional, diante do quadro de calamidade pública decorrente da rápida propagação da Covid-19, constitui "iminente risco para sua vida".
O pedido também ressalta que o empresário está preso desde 29 de setembro de 2019, e que já foi superado o prazo de 90 dias estabelecido no art. 412, do Código de Processo Penal sem que a defesa tenha dado qualquer causa ao excesso do prazo.
O parecer do Ministério Público foi pela denegação do pedido.
O crime
A enfermeira Vanessa Carvalho morreu e sua amiga, Anuxa Kelly Leite de Alencar, ficou gravemente ferida após as duas serem atropeladas por um Jeep Renegade, na madrugada de 29 de setembro de 2019, por volta de 4h30, na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.
- Foto: Arquivo Pessoal
Vanessa Carvalho e Anuxa Kelly Leite de Alencar
O acusado do crime é o empresário Pablo Henrique Campos Santos, namorado de Anuxa, que acabou sendo preso horas depois, em casa. No dia seguinte, o juiz Valdemir Ferreira Santos, converteu em preventiva a prisão em flagrante do empresário durante audiência de custódia realizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Atualmente, ele está preso na Cadeia Pública de Altos, onde aguarda o andamento do processo.
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