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TCU condena Patrocínio Paes Landim a devolver R$ 150 mil

A sessão do Tribunal ocorreu em 23 de fevereiro de 2016. Participaram do julgamento os ministros Raimundo Carreiro, Ana Arraes, Vital do Rêgo, Augusto Sherman e Marcos Bemquerer.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliar Patrocinio Paes Landim(Imagem:Divulgação) Patrocinio Paes Landim
O Tribunal de Contas da União – TCU julgou irregulares as contas do ex-diretor geral da Empresa Piauí Turismo – PIEMTUR, José do Patrocínio Paes Landim, em decorrência da não comprovação da execução total do objeto do Convênio 700711/2008, firmado entre a União e a Piauí Turismo - Piemtur, com o objetivo de incentivar o turismo por meio da realização do Réveillon de Parnaíba, no ano de 2008. Foram repassados a empresa R$ 170.000,00, dos quais R$ 150.000,00 transferidos pelo Ministério do Turismo e R$ 20.000,00 corresponderiam à contrapartida. Os recursos federais foram liberados de uma só vez em 17/03/2009.

O Tribunal condenou o ex-diretor a pagar a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora calculados a partir de 17/03/2009 até o efetivo recolhimento e aplicou multa de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

A sessão do Tribunal ocorreu em 23 de fevereiro de 2016. Participaram do julgamento os ministros Raimundo Carreiro (Presidente), Ana Arraes, Vital do Rêgo, Augusto Sherman Cavalcanti e Marcos Bemquerer Costa (Relator).

Outro lado


O GP1 entrou em contato com Patrocínio Paes Landim, que afirmou não ter tomado conhecimento da decisão. "Eu não conheço essa decisão, por isso não vou nem me manifestar. Eu vou dar uma olhada nisso, mas com certeza vou entrar com um pedido de reconsideração", declarou o ex-diretor da Piemtur.
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