Promotora emite parecer pela cassação do prefeito Valmir Barbosa

A promotora de justiça da 62ª zona eleitoral, com sede em Picos, Ana Cecília Rosário Ribeiro, emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa de Araújo (PDT) e do vice, Écio Flávio Gomes (PSB). Os dois são acusados de corrupção eleitoral e abuso do poder econômico.

O parecer da representante do Ministério Público é relacionado à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra os dois gestores. A representação foi interposta pela coligação “Unidos por Dom Expedito Lopes”, representada pela candidata a prefeita Francisca Ivete do Nascimento Lima (PRTB) e sua vice, Solange Gonçalves dos Santos Dantas (PRB), que ficaram em segundo lugar nas eleições de 2016.

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• Foto: Gelimar MouraVice Écio Flávio e prefeito Valmir Barbosa

Segundo o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) a denúncia, aduziu, em síntese, que durante o pleito eleitoral os impugnados [Valmir Barbosa e Écio Flávio] se utilizaram de grande poder econômico para corromper a vontade de eleitores, mediante oferecimento e entrega de vantagens e bens visando o voto.

“Argumentam os impugnantes [Ivete Lima e Solange Dantas] que os impugnados [Valmir Barbosa e Écio Flávio] às vésperas da eleição de 2016 instalaram rede elétrica no povoado Sitiozinho, zona rural do município de Dom Expedito Lopes, sem nenhum custo para os moradores em troca de votos de seis famílias que residem no referido povoado. O serviço de instalação fora feito entre os dias 22/08/2016 e 23/09/2016, lapso temporal dentro do período eleitoral” – escreveu a promotora de justiça.

As denunciantes alegam ainda que os candidatos eleitos realizaram inúmeros outros atos vislumbrando a captação de votos, como entrega de materiais de construção e dinheiro, bem como custeio de transporte a eleitores em troca de voto.

Defesa

Na defesa, os eleitos argumentaram que se trata de alegações fantasiosas feitas com base em deduções, tendo em vista as baixas condições dos moradores do povoado [Sitiozinho] em arcar com os custos da instalação elétrica, sem, contudo, apresentarem provas do fato. Em relação às demais denúncias, alegam que não foram juntadas provas que comprovem os fatos narrados.

Parecer

Em seu parecer a promotora de justiça, Ana Cecília Rosário Ribeiro, afirmou que ficou demonstrada tanto o abuso do poder econômico como a captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos.

“Pelo exposto, restaram demonstrados corrupção eleitoral e o abuso do poder econômico, razão pela qual o Ministério Público opina pela procedência da presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo” – conclui a promotora Ana Cecília Rosário Ribeiro.

O parecer de oito páginas foi assinado no último dia 18 de julho pela promotora de justiça e se encontra disponível para acesso no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O processo já está concluso ao juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa, que vai proferir a sentença.

Disputa

Candidato pela coligação “Um novo tempo, uma nova história”, formada pelos partidos do PDT, PSB, DEM, PROS, REDE, PCdoB, PSDB, PT e PTB, Valmir Barbosa de Araújo (PDT) obteve 2.563 votos, equivalente a 50,02% dos votos válidos, e foi eleito prefeito de Dom Expedito Lopes.

A segunda colocada, Francisca Ivete do Nascimento Lima, foi candidata pela coligação “Unidos por Dom Expedito Lopes”, composta pelos partidos do PRTB, PRB, PP, PMDB, PSL, PV, PRP, PPL, PSD e PSDC e conseguiu 2.561 votos, equivalente a 49,98% dos votos válidos. A diferença em favor do eleito foi de apenas dois votos.

No passado, Valmir Barbosa e Ivete Lima foram aliados. Nas eleições suplementares de 7 de novembro de 2010 os dois encabeçaram uma chapa vitoriosa. Ivete foi eleita prefeita e Valmir vice, mas acabaram rompendo politicamente tempos depois.