Promotor Ubiraci Rocha pede afastamento do caso Fernanda Lages

O promotor Ubiraci Rocha, responsável pela investigação da morte da estudante Fernanda Lages, apresentou ao Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, pedido para se afastar do cargo. O ofício com os motivos foi entregue na manhã desta sexta-feira (24).

Segundo o promotor, o pedido acontece depois que parte do inquérito policial desapareceu enquanto o mesmo se encontrava de férias. Ubiraci alegou que ao retornar do período em que esteve de férias regulares, entre os dias 9 de janeiro e 7 de fevereiro de 2017, tomou conhecimento, em razão de certidão do Cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que os autos do inquérito policial contendo 13 volumes e 6 apensos, foram entregues pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina sem o apenso III, contendo 241 folhas. Antes de entrar de férias, o promotor negou o acesso ao conteúdo do inquérito policial durante o período em que estivesse ausente. 

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• Foto: Lucas Dias/GP1Promotor Ubiraci Rocha

Ainda de acordo com o promotor, "causou espécie [estranheza] a devolução dos autos ao Cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri, e não à 14ª Promotoria", da qual é titular já que, segundo ele, “o artigo 2º do Provimento nº 040/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, estabelece muito claramente que 'os inquéritos policiais somente voltarão a tramitar nos juízos criminais', quando, por exemplo, houver denúncia ou queixa, pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público, medidas cautelares, tais como busca e apreensão, sequestro, quebra de sigilo bancário ou telefônico, etc”.

Após mais de cinco anos atuando no caso, Ubiraci Rocha encerra o ofício enfatizando o que passou, do ponto de vista pessoal e familiar, desde quando assumiu o encargo de acompanhar as investigações do “caso Fernanda Lages”.

• Foto: Divulgação/MPProcurador Cleandro Moura e Ubiraci Rocha

“Agora, não me sinto confortável, diante do relatado, de continuar à frente de tal designação, quando entram em choque a minha postura profissional com interesses que desconheço. Se desde o início as dificuldades de buscar a verdade foram a tônica dessa investigação, agora com o desaparecimento de um anexo, diga-se de fundamental importância, se torna praticamente impossível de se chegar ao esclarecimento dos fatos, e dar à sociedade, destinatária do trabalho do Ministério Público, uma resposta convincente do que ocorreu com a estudante Fernanda Lages”, finalizou.

Investigação

A Corregedoria Geral do Ministério Público instaurou procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do desaparecimento de parte dos autos. O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura designou o Promotor de Justiça João Malato, coordenador do Grupo de Atuação do Júri do MPPI, para oficiar no processo.

Relembre o caso

A estudante Fernanda Lages, 19 anos, foi encontrada morta no pátio do prédio em construção do Ministério Público Federal, em 25 de agosto de 2011.

O caso gerou muitas especulações, principalmente porque a maioria da população não acredita na tese de suicídio. O caso foi marcado principalmente pelos embates entre a polícia civil e os promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha, que criticaram duramente a investigação, afirmando que se tratava de um homicídio, declarando até mesmo o envolvimento de um “figurão”.

Investigação da polícia civil

A investigação que foi iniciada pela polícia civil e apontou em seu relatório final, apresentado no dia 25 de outubro de 2011, que a jovem teve uma morte violenta, mas sem definir se foi suicídio e homicídio.A Comissão Investigadora do Crime Organizado (CICO) teve o inquérito presidido pelo delegado Paulo Nogueira. 

Investigação da Polícia Federal 

Com o resultado, a família lutou para o caso ser investigado pela polícia federal, que após uma longa investigação apontou, no dia 20 de setembro de 2012, que a universitária morreu após um acidente ou suicídio, sem conseguir especificar qual dos dois. 

A Polícia Federal não soube especificar o que teria motivado o suicídio, apenas que a jovem já tinha ido pelo menos três vezes à obra. No próprio prédio foram encontrados desenhos iguais aos da tatuagem de Fernanda, o que mostrou que ela conhecia o prédio antes da sua morte.