Bárbara Rodrigues
O promotor Rômulo Cordão, do Ministério Público do Estado, apresentou, no dia 18 de junho, um parecer favorável ao pedido da defesa do ex-coronel da Polícia Militar José Viriato Correia Lima, para a concessão de prisão domiciliar.
Com 68 anos de idade, Correia Lima está preso em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba cumprindo penas que unificadas somam 129 anos e 08 meses. A defesa pede ao Tribunal de Justiça do Piauí a concessão de liminar, em habeas corpus, para que seja concedida prisão domiciliar com base na portaria do Conselho Nacional de Justiça, que em virtude da pandemia no novo coronavírus recomendou a concessão de saída antecipada dos regimes fechados e semiabertos aos presos que se enquadrem no grupo de risco, sobretudo os idosos.
Em parecer do dia 18 de junho o promotor Rômulo Cordão afirmou que o ex-policial faz parte do grupo de risco e que é necessário levar em consideração a superlotação carcerária, que expõe Correia Lima a mais riscos.
“Considerando as informações contidas nos presentes autos nas quais comprovam a suspeita da contaminação de apenados pela covid-19, e pelos fatos acima elencados, a concessão da prisão domiciliar se faz necessária ao apenado José Viriato Correia Lima”, afirmou o promotor.
Com base no parecer do promotor, a juíza Maria Vasconcelos, nesta sexta-feira (19), emitiu despacho onde pede que a defesa apresente o comprovante de endereço de Correia Lima, de onde ele pode cumprir a prisão domiciliar.
“Tendo em vista que o apenado se encontra recolhido ao cárcere há muitos anos e que o endereço cadastrado neste PEP corresponde a comarca de Teresina, intime-se a defesa para apresentar comprovante de endereço nesta comarca. Após a imprescindível juntada do comprovante, voltem-me os autos conclusos para análise dos pleitos”, afirmou Maria Vasconcelos.
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