Procurador Oscar Costa Filho pede a suspensão do Enem 

O procurador da República, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2), a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ser realizado neste sábado e domingo (5 e 6). Para o pedido, o procurador tomou como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação seria aplicada. 

Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, ferem a isonomia do processo. A ação será julgada pela 8ª Vara da Justiça Federal no estado do Ceará. 

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Caso a Justiça aceite a ação, a suspensão do Exame será válida para todo o país. O pedido deverá ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal. Ação será avaliada pelo juiz Ricardo Cunha Porto.

Para evitar a suspensão do Enem, o procurador sugeriu na ação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), adie a aplicação da redação para todos os candidatos. 

“Peço que o juiz determine que o Inep adote as providências. Aí ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar só a redação para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)”, sugeriu. 

MEC em nota

O Ministério da Educação (MEC), em nota, afirma que solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”.  Por fim, diz lamentar “qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.