O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio do procurador João Batista Machado Júnior, vai avaliar se existe a necessidade de instauração de dissídio coletivo na greve dos ônibus do sistema de transporte público de Teresina por conta da falta de acordo entre as partes. Os motoristas e cobradores estão há mais de um mês em paralisação.
Na última quarta-feira, o Núcleo de Mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região conduziu uma reunião de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut). O MPT-PI participou auxiliando na tentativa de estabelecer um diálogo produtivo entre os dois sindicatos. Após quase duas horas de discussão, não foi possível um acordo.
- Foto: Lucas Dias/GP1Ônibus no centro de Teresina
O procurador iniciou uma investigação para apurar se os usuários do transporte coletivo de Teresina estão sendo diretamente prejudicados com a greve dos motoristas e cobradores. O MPT solicitou à Superintendência Municipal de Trânsito (Strans) documentos que comprovem, dentre outras informações, a quantidade de ônibus que deveria estar circulando, caso não houvesse a greve, e quantos estão efetivamente rodando durante o período.
O Ministério Público do Trabalho quer saber, ainda, quantos veículos foram cadastrados para atender a população desde que motoristas e cobradores decidiram parar.
Ao Sintetro, o procurador solicitou atas de assembleia, atos de comunicação de greve, como também dos atos que garantem a prestação de serviços ao atendimento das necessidades dos usuários do sistema de transporte coletivo.
O MPT quer saber ainda se o Setut acordou com o sindicato dos trabalhadores as tratativas para garantir a prestação dos serviços indispensáveis durante a greve e o número de veículos que estão circulando nesse período.
“Sabe-se que a Strans cadastrou ônibus e vans para que a população não ficasse desassistida. Como também o Poder Público já havia adotado providências para diminuir o número de usuários do serviço durante o período de isolamento social. Como se trata de greve em um serviço essencial, o MPT somente tem a legitimidade para atuar em defesa da ordem jurídica e do interesse público. Não cabe ao Ministério Público agir em defesa do interesse das categorias envolvidas na greve”, disse o procurador João Batista Machado.
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