Piauí não adere ao Programa das Escolas Cívico-Militares do MEC

O Piauí foi um dos 11 estados que não aderiu ao piloto do Programa de Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação que prevê a participação de militares da reserva em atividades educacionais e administrativas das unidades.

Segundo um balanço divulgado na terça-feira (1) pelo Ministério da Educação (MEC), em três regiões do país a adesão ao programa foi total. Centro-oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina); além destes, Ceará e Minas Gerais e o Distrito Federal.

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O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o orçamento está garantido.

Seduc

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação do Piauí (Seduc-PI) informou que não aderiu ao programa, mas que participará dos grupos de trabalhos que tratarão desta política e lembrou ainda que o Piauí já possui uma escola nesse modelo em parceria com a Polícia Militar. Confira abaixo a nota na íntegra:

Com relação ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí não aderiu neste momento, mas participará dos grupos de trabalhos que tratarão desta política. O projeto previa duas escolas militares para o Piauí, mas a Seduc já possui uma escola nesse modelo em parceria com a PM-PI, onde apenas a gestão da escola é militarizada, ficando a parte pedagógica e todo o restante sob responsabilidade desta Secretaria da Educação. A Seduc está priorizando a gestão democrática das escolas, que conta com um banco de gestores para suas unidades de ensino.

Entenda o modelo

O modelo de escola cívico-militar é uma proposta do Governo Federal para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares.

De acordo com o MEC, as ações cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas: Educacional (atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos); didático-pedagógica (atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem) e administrativa (ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas).

O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos.

Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Estados e municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas.