OAB-PI lamenta posição do Tribunal de Justiça no ranking do CNJ

A Ordem do Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), emitiu nota sobre o posicionamento do judiciário piauiense no ranking Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os índices demonstram que apesar do alto custo, a justiça piauiense é lenta.

• Foto: CNJTempo médio do processo baixado no TJPI

A OAB-PI lamentou que o Piauí apareça na penúltima posição no ranking de produtividade por magistrado, em tribunais de pequeno porte, e chamou atenção para o tempo de resolutividade dos processos em primeira instância.

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Um dos índices que chama atenção é o de tempo médio para a execução judicial em 1ª instância, onde o Tribunal de Justiça do Piauí aparece com a média de 6 anos e 4 meses, quando a média nacional é de 4 anos e 4 meses.

• Foto: CNJJustiça em Números

Confira anota na íntegra:

É com profundo pesar que a OAB/PI recebe, mais uma vez, os resultados da Justiça em Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. O Judiciário piauiense figura, novamente, nas últimas posições dos mais importantes índices. Enquanto a média nacional para julgamento de uma causa em primeiro grau é de quatro anos e quatro meses, no Judiciário piauiense a estimativa para julgamento de primeira instância é de seis anos e quatro meses. Entre os índices de produtividade por magistrado de Tribunais de pequeno porte, categoria em que se encaixa, o TJ/PI ficou com a penúltima posição. No que tange às conciliações, a Justiça piauiense tem o pior resultado do país, com apenas 0,1% das causas tendo desfecho através de acordos. São índices alarmantes.

Chama atenção, ainda, que o TJ/PI tenha gasto mais de 94% de todas as suas receitas com despesas de pessoal, sendo o Tribunal, dentre os de pequeno porte, que, proporcionalmente, mais tem gastos com recursos humanos. É sabido que nossa Justiça está entre as mais caras do país, com custas judiciais altíssimas. Por outro lado, o alto preço dessa Justiça não se justifica em termos de eficiência e produtividade, como demonstram os números do CNJ.

Em que pesem todos os esforços daqueles que passaram pela administração do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sem que haja uma consciência de que é necessária uma mudança de paradigma no sentido de gastar menos com pessoal e mais com investimentos, inclusive tecnológicos, para modernização e desburocratização da máquina, este cenário de fracasso tende a se perpetuar indefinidamente. Mas nem tudo são trevas: há luminosa sinalização por parte da nova gestão do TJ/PI no sentido de que a alocação de recursos com pessoal se justificará pelo fato de que, dentro em breve, teremos um Poder Judiciário estadual funcionando em dois turnos, como ocorre na esmagadora maioria dos Estados do país. O Judiciário em dois turnos não será, certamente, a solução para todos os problemas de nossa Justiça, mas, indubitavelmente, possibilitará maior produtividade, celeridade e eficiência, se revertendo em melhor prestação jurisdicional para a sociedade piauiense.

Iniciativas como esta e quaisquer outras que pretendam melhorar o desempenho do Judiciário piauiense contarão sempre com o entusiasmado apoio da OAB/PI, que permanecerá vigilante na cobrança de melhores condições de acesso à Justiça e do exercício da advocacia em nosso Estado.