MPE abre investigação contra conselheiro do TCE Luciano Nunes

O Ministério Público Eleitoral no Piauí (MPE-PI), por meio do procurador eleitoral auxiliar, Patrício Noé da Fonseca, instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Luciano Nunes Santos. A portaria nº 21/2018/GABPRE/PRPI foi assinada no dia 12 de setembro.

O objetivo é apurar denúncia de suposta prática de conduta vedada do conselheiro do TCE, que teria montado em seu gabinete institucional um comitê de campanha para seu filho Luciano Nunes, que é candidato ao Governo do Piauí, pela coligação "Piauí de Verdade".

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• Foto: Lucas Dias/GP1Luciano Nunes, conselheiro do TCE

Segundo o MPE, “tal conduta pode configurar, em tese, prática de conduta vedada a agentes públicos responsáveis, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição com infringência à regra estatuída no art. 73, I da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), consubstanciada na conduta de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária".

O processo foi distribuído ao procurador eleitoral auxiliar, Marco Túlio Lustosa Caminha, que conduzirá as investigações.

Veja abaixo a portaria

Outro lado

O conselheiro Luciano Nunes informou que a denúncia não procede e que desde a semana passada entrou de férias para evitar qualquer tipo de conduta vedada devido ao fato do seu filho estar concorrendo ao Governo do Piauí. Ele retornará ao trabalho somente após as eleições.

• Foto: Diário Oficial do TCEPortaria sobre as férias de Luciano Nunes