Nesta sexta-feira (23), a Medida Provisória (MP) que reformula o ensino médio brasileiro foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, um dia após a cerimônia de assinatura pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Estadão, o texto publicado mantém os trechos polêmicos que retiram a obrigatoriedade das disciplinas de Artes e Educação Física nesta etapa, no entanto, o Ministério da Educação (MEC) garanta que elas seguirão na grade curricular pelo menos até a definição da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
- Foto: Uol
Medida Provisória é publicada no Diário Oficial da União
O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli da Silva, disse que houve um “mal entendido” em torno da dispensa dessas duas matérias,a pasta distribuiu aos jornalistas versão preliminar da MP, e não a redação final, que ainda precisava de “ajustes técnicos”.
O único trecho da MP que ficou diferente do distribuído à imprensa trata da implementação das mudanças do ensino médio, que será 50% comum e 50% específico, segundo a ênfase que o aluno escolher: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas ou Ensino Técnico.
Segundo o MEC, a estimativa é que a base nacional esteja definida até “meados” de 2017. Além disso, a Medida Provisória publicada na sexta-feira também prevê a política de fomento à escola em tempo integral.
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