“Mordaça, mordaça”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista Crusoé e ao portal O Antagonista. Ele concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira, 18, em que também defendeu que ‘não cabe’ ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas aos magistrados da Corte.
“Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, avaliou o ministro.
- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Marco Aurélio Mello
Para o ministro, o Supremo não é competente para instaurar e conduzir o inquérito sobre ofensas a ministros. “Cabia sim, se fosse o caso, se fosse o Ministério Público, que é quem atua como ‘estado acusador’. O Supremo é um ‘estado julgador’, principalmente julgador. Ele só deve atuar mediante provocação.
Na entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro sinaliza ainda que, caso a questão for levada à pleno, não deve ser mantida a decisão de Alexandre. “Eu penso que o convencimento da maioria é no sentido oposto que informou o Alexandre de Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo.”
O ministro vê a Corte em crise. “Numa crise muito séria, mas instituições estão sedimentadas, elas são instituições fortes e devemos sair dessa crise, que cada qual faça a sua parte. Isso é importante na vida pública brasileira. E faça com fidelidade de propósitos.”
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