O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei para o aumento da gratificação de 52 servidores militares que prestam serviço no Ministério Público do Estado do Piauí.
Segundo o procurador-geral de Justiça, a remuneração da gratificação dos militares que atuam no órgão permanece inalterada desde 2012, ou seja, há seis anos, por isso a necessidade de aumentar os valores. O chefe do Ministério Público ainda informou que o impacto financeiro no ano de 2019 será de R$ 328.001,17 mil.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Cleandro Moura
Cleandro Moura afirmou que o valor não irá prejudicar as contas da instituição. “As despesas oriundas da execução desta lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Piauí”, explicou o procurador-geral em mensagem encaminhada aos parlamentares.
O projeto de lei foi lido em plenário no expediente do dia 29 de novembro e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda parecer do deputado João Mádison que é o relator. A proposta ainda precisa ser votada no plenário da Assembleia. Se aprovada, segue para o governador decidir se irá sancionar.
- Foto: DivulgaçãoTabela mostrando a atual situação e como ficaria com a mudança
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