O juiz titular da 12ª Vara Criminal de Timon Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara Criminal, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão contra Ricardo Cesar Ferreira Barbosa e José de Jesus Pinto Neto, vulgo “Paizim”, por latrocínio contra o funcionário da R. Damásio, Marco Antônio de Oliveira. A decisão é de 1º de agosto deste ano.
Eles foram denunciados pelos crimes de roubo seguido de morte, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.
- Foto: Divulgação/ PolíciaMilitarRicardo Cesar
Segundo o juiz, a denúncia encontra-se formalmente perfeita, apta, com todos os requisitos da inicial (exposição do fato criminoso com as suas circunstâncias, as qualificações dos acusados, a classificação do crime, o rol de testemunhas, além de outros exigidos pela doutrina, como endereçamento ao juízo competente, assinatura do membro do Ministério Público), vislumbrando-se a previsível existência dos pressupostos processuais e das condições da ação.
Relembre o caso
O administrador Marco Antônio de Oliveira desapareceu, no dia 04 deste mês, depois que saiu de sua residência, em Teresina, em seu veículo. O corpo do jovem foi encontrado sete dias depois, em estado de decomposição, próximo de seu carro incendiado, na zona rural de Timon.
- Foto: Facebook/Marco Antônio-DivulgaçãoMarco Antônio foi encontrado morto em Timon
No dia 18 de junho um dos envolvidos, José de Jesus Pinto Neto, foi preso no bairro Cidade Nova. José de Jesus confessou participação no crime, mas negou que ele e os comparsas atearam fogo no carro de Marco Antônio. Dois dias após a prisão de José, o menor que participou do crime se entregou à polícia, mas não ficou apreendido, pois não havia local adequado para alojá-lo.
O terceiro envolvido, Ricardo Cesar Ferreira Barbosa, se entregou na Delegacia de Homicídios de Timon-MA, no dia 24 de junho.
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