O juiz de direito Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou pedido para revogar a prisão de Paulo Alves dos Santos Neto, assassino confesso da cabeleireira Aretha Dantas, e determinou a internação do acusado no Hospital Areolino de Abreu para a realização do exame de higidez mental. A decisão é dessa quinta-feira (08).
A defesa entrou com o pedido para a revogação da prisão alegando estarem ausentes os requisitos previstos no art. 312, do CPP ou a substituição da prisão por medida cautelar diversa. Subsidiariamente, pleiteou medida de internação psiquiátrica provisória.
- Foto: FacebookPaulo Alves dos Santos Neto
O Ministério Público do Estado opinou pelo indeferimento do pedido por entender que subsistem os motivos autorizadores para a manutenção da segregação preventiva.
De acordo com a decisão, a necessidade de manutenção da segregação provisória encontra fundamento na garantia da ordem pública, evidenciada pela gravidade concreta do delito.
O magistrado destacou ainda como ocorreu o crime: “A peça vestibular narra que, a vítima e o acusado haviam saído de um motel, quando começaram a discutir. Diante disso, o acusado teria desferido 28 facadas na vítima provocando as lesões descritas no Laudo Cadavérico. Em seguida, o acusado teria aberto a porta do carro e jogado a vítima no asfalto, passando com o veículo sobre suas pernas”.
“Assim, embora o denunciado não responda a nenhuma outra ação penal, verifica-se necessária a sua segregação provisória, pois tais fatos revelam a ausência de freios sociais do acusado, diante da gravidade e violência empregada para a prática da conduta delitiva”, afirmou o juiz.
O crime
Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio deste ano, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime.
- Foto: Facebook/Aretha ClaroAretha Claro foi encontrada morta na Avenida Maranhão
Na noite do dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do homicídio.
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