Juiz mantém Júri Popular de mecânico acusado de matar esposa no Piauí

O juiz de direito José Sodré Ferreira Neto, da Vara Única da Comarca de Luís Correia, negou recurso e manteve a sentença que determinou que o mecânico Raimundo Neto Pereira vá a Júri Popular pelo crime de feminicídio praticado contra a esposa, a professora Selene Veras Roque. A decisão é desta segunda-feira (28).

O mecânico ingressou com recurso em sentido restrito pela desclassificação do delito do art. 121, §2º-A, I, do Código Penal para o crime previsto no art. 121, §1º, para tanto, argumentou que o fato da vítima ser mulher não conduz, por si só, ao reconhecimento do feminicídio e que não houve cometimento de crime em circunstâncias de violência doméstica e familiar.

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• Foto: Facebook/Selene Veras RoquesSelene Veras Roques

O Ministério Público do Estado do Piauí apresentou suas contrarrazões entendendo que houve a caracterização necessária do delito de feminicídio para que Raimundo seja levado a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Na decisão, o magistrado destacou que “eventuais dúvidas quanto ao mérito da acusação, em especial quanto à participação do Recorrente no delito que lhe é imputado ou a ocorrência do privilégio, devem ser dirimidas pelo Júri. Incabível, na hipótese, o afastamento da qualificadora, tal como restou consignado na decisão recorrida”.

Ao final decidiu pela manutenção da sentença de pronúncia e determinou o envio dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação do recurso em sentido estrito interposto pela defesa.

O crime

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 03 de junho de 2018, por volta das 19 horas, na residência do casal, no Povoado Brejinho, zona rural do Município de Luís Correia, o réu utilizando de arma branca agindo com desejo de matar a própria mulher após desentendimento no relacionamento marital desferiu golpes de faca que lhe causaram a morte.

A Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia, ao tomar conhecimento da situação, instaurou inquérito policial para apurar os fatos. Posteriormente, o réu apresentou-se na delegacia onde foi interrogado pela autoridade policial e, confessou o feminicídio.

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