Gil Sobreira
Thais Guimarães
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou na tarde desta terça-feira (24) a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), por tê-la insultado durante cobertura jornalística.
No dia 29 de agosto de 2016, a então jornalista durante transmissão no YouTube, chamou a petista de “anta”, “gentalha”, “semianalfabeta” e “cretina”. Joice Hasselman acompanhava a sessão no Senado enquanto Regina Sousa discursava durante julgamento da então presidente Dilma Rousseff. “Como uma criatura dessa se elege? Como alguém vota numa anta dessa? A mulher não consegue nem falar direito? (...) É um circo!”, declarou.
- Foto: Divulgação/Lucas Dias/GP1
Jornalista Joice Hasselmann e Regina Sousa
O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou no seu voto que o direito à crítica e à liberdade de expressão foram usados pela defesa da parlamentar como "escudo" para acobertar ofensas em prejuízo à dignidade.
Joice Hasselman também foi condenada a pagar os honorários advocatícios arbitrados em 20% da condenação.
A ação por danos morais havia sido julgada improcedente em primeira instância, mas a vice-governadora recorreu ao STJ.
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