Interceptação da polícia civil revela que empresa Stock Hospitalar é envolvida com máfia

A distribuidora de medicamentos Stock Comercial Hospitalar Ltda investigada por fraudes no estado de Goiás e contratada, em 2013, sem licitação e com recursos federais pela Fundação Municipal de Saúde possui um histórico nada recomendável.

Recentemente o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás detectou irregularidades em licitações realizadas em diversas cidades pelo fato de que empresas participantes pertencem ao mesmo grupo familiar.
Um estudo desenvolvido pelos auditores do TCM mostrou que o sócio majoritário da empresa Star Odontomédica, Edgar Luís de Freitas, é irmão de um dos sócios da empresa Stock Comercial Hospitalar, André Luís de Freitas. O outro sócio da empresa Stock, Zanone Alves de Carvalho Júnior é irmão de um dos sócios da empresa Hospfar, Moisés Alves de Oliveira Neto. Outro sócio da Hospfar, Brandão de Souza Rezende é irmão da sócia majoritária da empresa Dental Rezende, Andrelita Aparecida de Souza Rezende.

Interceptação telefônica

No decorrer das investigações desencadeadas pela Policia Civil de Goiás que culminou na Operação “Tarja Preta” foram interceptadas diversas conversas telefônicas. Em uma delas o interceptado comenta que “80% das prefeituras estavam com o pessoal da Stock”. Em outro trecho, um dos investigados afirma que “a STOCK não quer deixar nada para ninguém", que a "máfia é muito grande".

A Stock também é citada em outro trecho por um dos interceptados, "Edilbelto fala que lá é a Stock que está com o negócio lá" e que o "Túlio ligou, que o cara da Stock falou para não mexer que lá é dele".

Um dos sócios da Stock Zanone Alves de Carvalho Júnior também é citado nesse trecho: "Edilberto diz que desde ontem está no jornal, uma página inteira, falando da STOCK. acionaram os três donos cita o nome de Zanone, a mãe e, o pai, foram acionados em decorrência de combinação das firmas".

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Entenda o caso

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, vem realizando contratações com empresas que são alvo de investigações em outros estados, em sua maioria por fraudes em licitações. Há duas semanas, o GP1 mostrou que a empresa Citéluz contratada para cuidar da iluminação pública do município vem sendo alvo de investigação em cinco estados brasileiros: Ceará, Pernambuco, Amazonas, São Paulo e Brasília, onde chegou a ser condenada pela Justiça Federal por improbidade administrativa. O Ministério Público do Piauí já abriu procedimento para investigar a contratação.

Em 2013, mais uma empresa acusada de irregularidades em licitações, dessa vez em Goiás, foi contratada pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina que atualmente é presidida pelo deputado Luciano Nunes.

A distribuidora de medicamentos Stock Comercial Hospitalar Ltda foi contratada sem licitação e os recursos são federais. Foi empenhado o valor de R$ 904,244.69, desse total R$ 643.792,56 foram liquidados e pagos.

Ainda em 2013, a empresa teve empenhado o valor de R$ 155.676,84. Desse total, R$ 115.175,76 foram liquidados e R$ 72.729,73 foram pagos. Nesse caso, o contrato foi feito através de pregão presencial.

Investigação

A empresa Stock Comercial Hospitalar com sede em Aparecida de Goiânia é alvo de investigação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) por fraude em licitações, alinhamento e superfaturamento de preços em vendas de medicamentos para prefeituras do interior de Goiás. A investigação é parte da operação “Tarja Preta” que desmontou, no final de 2013, um esquema de venda fraudada e superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos.

A Stock utilizava empresas fantasmas como concorrentes em licitações em cerca de 80% das cidades goianas.

O esquema seria encabeçado pelos três sócios da Stock, André Luiz de Freitas, que administra a empresa, sua mãe Terezinha Caetano de Freitas e Zanone Alves de Carvalho Júnior e, em alguns casos, teria a participação de agentes públicos.

A Stock é investigada desde 2011, quando surgiram as primeiras suspeitas. Na sede da empresa havia documentos referentes a oito outras empresas, todas do ramo de venda de medicamentos e apontadas como “laranjas” de André e de seus sócios. O volume de negócios movimentados pelas empresas nos últimos três anos impressiona: R$ 1 bilhão é o faturamento estimado.

O sócio da Stock Comercial Hospitalar, André Luiz de Freitas, é réu em ação penal na Comarca de Aparecida de Goiás por formação de quadrilha ou bando e responde, com os demais sócios, a uma ação civil por improbidade administrativa na Comarca de Vianópolis-GO.

Vendas na Bahia

Em 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia questionou a licitação vencida pela Stock e pela Star Odontomédica, cujo um dos sócios é Edgar Luiz de Freitas, pai de André Luiz e esposo de Terezinha. Há também questionamentos a respeito da entrega dos medicamentos em outro caso, de compra direta, que teria sido feita no mesmo dia da emissão do documento fiscal, mesmo que as empresas fossem de outro Estado.

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