O INSS vai retomar gradualmente o atendimento presencial nas agências do órgão a partir de 13 de julho de 2020. Uma portaria deve ser publicada na segunda-feira, 22, fixando o cronograma e os protocolos para a reabertura.
A minuta do documento, obtida pela reportagem, prevê que o acesso ao interior das agências será controlado e ficará restrito a servidores e usuários com agendamento prévio. Também haverá limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com as dimensões do espaço.
As superintendências regionais do INSS precisarão fornecer equipamentos de proteção individual e coletiva contra a disseminação da covid-19 e adequar os espaços e as sinalizações no interior das agências para garantir o distanciamento social.
Os servidores ainda precisarão seguir protocolos de limpeza e desinfecção periódica, em especial dos ambientes de uso comum e nos consultório onde são realizadas perícias médicas.
As agências que não tiverem condições de retomar gradualmente o atendimento presencial continuarão funcionando em regime de plantão. O INSS precisará divulgar o plano de ação e um painel eletrônico com informações sobre o funcionamento das agências, bem como um acompanhamento sobre a eficácia das medidas de prevenção.
O atendimento exclusivamente por meio dos canais remotos fica prorrogado até 10 de julho deste ano. Depois disso, o INSS manterá a priorização de oferta de serviços por meio dos canais de atendimento remoto, assim como a possibilidade de teletrabalho para servidores que se enquadrarem nesse tipo de modalidade.
As perícias médicas são um dos poucos serviços que requerem necessariamente um atendimento presencial. Outras solicitações podem ser feitas por canais digitais.
Logo no início da pandemia da covid-19, o INSS suspendeu o atendimento presencial nas agências para evitar risco de contágio pela doença. Idosos são um grupo vulnerável ao novo coronavírus.
O órgão também interrompeu por 120 dias (recentemente prorrogados por mais 60 dias) a exigência da prova de vida, exigência anual para que os beneficiários continuem recebendo aposentadorias e pensões normalmente.
De acordo com a portaria, a reabertura gradual no INSS precisará observar instruções do Ministério da Saúde, assim como regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas por Estados, Distrito Federal e municípios.
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