Davi Fernandes
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (SEMAR), desmentiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que durante uma transmissão ao vivo no Facebook, nessa quinta-feira (16), disse que um empresário australiano que pretendia explorar vanádio no Piauí teve uma licença ambiental negada pelo governo estadual do Piauí.
Por meio de nota, enviada nesta nesta sexta-feira (17) ao GP1, a Semar informou que nunca recebeu solicitação de licenciamento para exploração de vanádio e existem apenas registros de 2017 da empresa Rivernbank Resources Mineração Ltda solicitando “investigação geotécnica, destinadas a subsidiar a formulação dos trabalhos básicos e fundamentais para a definição de viabilidade técnica e econômica de exploração de fosfato”.
“O que consta nos registros do órgão é somente uma solicitação de autorização para que a empresa Riverbank Resources Mineração Ltda. procedesse atividades de 'investigação geotécnica, destinadas a subsidiar a formulação dos trabalhos básicos e fundamentais para a definição de viabilidade técnica e econômica de exploração de fosfato'. A solicitação foi concedida, mas está vencida desde o dia 23/03/2017”, destacou.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente Recursos Hídricos do Piauí informa que nunca recebeu solicitação de licenciamento para exploração de vanádio como foi mencionado em rede social pelo presidente Jair Bolsonaro na noite da última quinta-feira (16).
O que consta nos registros do órgão é somente uma solicitação de autorização para que a empresa Riverbank Resources Mineração Ltda. procedesse atividades de “investigação geotécnica, destinadas a subsidiar a formulação dos trabalhos básicos e fundamentais para a definição de viabilidade técnica e econômica de exploração de fosfato”. A solicitação foi concedida, mas está vencida desde o dia 23/03/2017.
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí destaca ainda que a concessão de licenças ambientais seguem com rigor os trâmites pertinentes ao procedimento, atendendo todas as exigências legais inerentes ao controle ambiental. No caso em específico, reiteramos que empresa citada solicitou apenas a licença para pesquisa e sondagem, não dando sequência para os estudos. Caso a empresa renove o pedido, o mesmo será atendido como foi feito anteriormente.
Estas autorizações estão vinculadas às solicitações constantes no processo Semar n° AA.130.1.011069/14 de 22 de outubro de 2014.
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