Thais Guimarães
O prefeito Firmino Filho prorrogou para o dia 30 de junho a suspensão das aulas da rede municipal de ensino de Teresina, em virtude da pandemia de coronavírus (covid-19). O adiamento foi anunciado por meio do Decreto Nº 19.787/2020, publicado no Diário Oficial do Município.
“Fica prorrogada a suspensão das atividades educacionais presenciais, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, até o dia 30 de junho de 2020, em razão da manutenção das medidas preventivas da contaminação do novo coronavírus (Covid-19), que estão sendo adotadas, no âmbito do Município de Teresina, atendendo as orientações e recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, bem como dos órgãos e entidades de saúde estadual e local, com o objetivo de proteção da coletividade”, diz o texto.
Ainda de acordo com o decreto, caberá à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) regulamentar o regime especial de atividades escolares não presenciais em caráter excepcional, enquanto permanecerem as medidas de isolamento social.
O chefe do executivo decretou a prorrogação da suspensão com base na Medida Provisória Nº 934/2020 do Governo Federal, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em decorrência das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.
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