Wanessa Gommes
O ex-prefeito de Batalha, Amaro José de Freitas Melo, foi condenado pela Justiça em ação penal a 1 (um) ano de detenção acusado de crime de responsabilidade tipificado no art. 1°, inciso XIV do Decreto Lei 201/67, por descumprimento de ordem judicial. O ex-prefeito foi intimado por duas vezes para fornecer documentos necessários a instruir ação movida contra o município e em nenhuma delas apresentou manifestação de recusa ou da impossibilidade de fazê-lo.
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, no caso a prestação pecuniária em favor de entidade pública ou privada de destinação social fixado em 10 (dez) salários mínimos. Caso o ex-prefeito descumpra a pena substitutiva aplicada a pena será convertida em privativa de liberdade.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Piauí.
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Imagem: Reprodução
Ex-prefeito de Batalha, Amaro José de Freitas Melo
A sentença foi dada em 08 de julho de 2015 pela juíza Lidiane Suely Marques Batista, da Comarca de Batalha.
Ex-prefeito de Batalha, Amaro José de Freitas MeloA pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, no caso a prestação pecuniária em favor de entidade pública ou privada de destinação social fixado em 10 (dez) salários mínimos. Caso o ex-prefeito descumpra a pena substitutiva aplicada a pena será convertida em privativa de liberdade.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Piauí.
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