Dr. Pessoa pede a cassação da candidatura de Kleber Montezuma

A coligação “Pra cuidar da nossa gente”, que tem como candidato a prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o candidato Kleber Montezuma acusado de abuso de poder e propaganda antecipada. A ação foi ajuizada nessa segunda-feira (09), e tramita na 1º Zona Eleitoral de Teresina. Também foram denunciados o prefeito Firmino Filho e a secretária de Educação, Kátia Dantas.

Segundo a denúncia, no dia 2 de julho de 2020 foi divulgada a realização de uma live no YouTube com o tema “Desenvolvimento Socioemocional na Rede Municipal de Ensino de Teresina”, da qual participariam Kleber Montezuma, Kátia Dantas e Emílio Munaro, vice-presidente de Desenvolvimento Global, de Negócios e Comunicações do Instituto Ayrton Senna.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Kleber Montezuma

“Inicialmente cabe destacar que no banner de divulgação estão presentes os símbolos de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) e da Prefeitura Municipal de Teresina. Além disso, ainda consta transmissão pelo canal do Youtube Strategyatwork”, diz trecho da denúncia.

• Foto: ReproduçãoAnúncio da live

A coligação denunciante relatou que há uma ligação entre a empresa 3GEN Consultoria Empresarial LTDA, dona do canal StrategyAtWork, o Munícipio de Teresina e a Secretaria de Educação, através de dois contratos que somam R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).

“Diante dos fatos, resta claro que houve abuso da campanha institucional por possuir fim eleitoral, visando desequilibrar o pleito que está por vir”, afirmou na denúncia.

Consta na denúncia que a live, que tinha como objetivo ser uma propaganda institucional, terminou tendo outra finalidade, com a participação de Montezuma. “Por mais que se trate de propaganda institucional e que o Programa Diálogos Socioemocionais tenha sido implementado durante a gestão do ex-secretário de educação Kléber Montezuma, esta terminou por ter sua finalidade extrapolada no momento em que houve a participação do ex-secretário”, apontou na petição.

Em relação à denúncia de propaganda antecipada, a coligação denunciante argumentou que, além de Kleber ser amplamente conhecido no município como secretário de Educação e ostentar a condição de pré-candidato, “não se pode olvidar que o vídeo disfarçado de propaganda institucional visa disseminar antecipadamente a sua imagem política a um amplo e irrestrito número de pessoas, em detrimento daqueles que, obedientes à vedação legal, somente iniciarão sua campanha eleitoral em período autorizado por lei”.

Pedidos

Na ação, a coligação pediu a concessão de medida cautelar para que os denunciados se abstenham de realizar atos de propaganda institucional através da utilização de logomarcas, símbolos, dizeres e slogans da Prefeitura Municipal de Teresina, devendo, via de consequência, serem apagadas todas as postagens que contenham símbolos da administração municipal, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada dia e cada propaganda institucional realizada em desrespeito à legislação eleitoral.

Foi pedida também, em forma de liminar, para que a plataforma em que a live foi realizada, qual seja o Youtube, seja intimada para se manifestar sobre a veracidade na questão da realização do evento e sua disponibilização para o público. Além de fornecer o conteúdo áudio visual que ficou disponível sob o seguinte “link”: https://www.youtube.com/watch?v=LwQTE9DhJpw.

Já ao final, foi requerida que a ação seja julgada totalmente procedente para condenar os denunciados pela prática de abuso de poder e conduta vedada, com aplicação de multa eleitoral no patamar máximo e aplicação de inelegibilidade de 8 anos, nos termos da legislação eleitoral vigente, devendo ainda ser aplicado aos candidatos Kleber Montezuma e R. Silva, a cassação do registro de suas candidaturas, ou cancelamento se já tiver sido deferido, ou declarado nulo o diploma eleitoral se já tiver sido expedido.

Outro lado

A assessoria jurídica do candidato Kleber Montezuma informou ao GP1, por meio de nota encaminhada nesta terça-feira (10), que a denúncia apresentada é "infundada e requentada, já apurada pelo Ministério Público Eleitoral". A defesa do tucano alega que o principal motivo da ação é a criação de um "fato político".

Confira a nota na íntegra:

A denúncia realizada não ultrapassa a barreira da aventura jurídica, tendo como principal escopo a criação de um fato político, mediante judicialização da campanha. Diante do insucesso em sua empreitada na busca de votos, a coligação do Dr Pessoa arrisca-se na Justiça Eleitoral, em clara demonstração de desespero.

Percebe-se, pela própria petição inicial, que se trata de investigação infundada e requentada, já apurada pelo Ministério Público Eleitoral, que instaurou notícia de fato e não obteve quaisquer provas da prática de irregularidades.

Desde o início de agosto, o referido assunto foi levado ao conhecimento das promotorias da 63a e 1a zonas eleitorais de Teresina, as quais não ajuizaram nenhuma demanda judicial, diante da fragilidade das alegações, pois o denunciante não fez juntar nenhuma prova minimamente válida dos fatos alegados.

Agora, às vésperas do pleito, a coligação requenta a denúncia, sem acrescentar nenhum fato novo ou documento distinto daqueles já apresentados ao Ministério Público.

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