O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), João de Deus (PT), afirmou que será apresentado um requerimento assinado pelos parlamentares que será encaminhado para a Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação da segunda parcela do empréstimo.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Deputado Estadual João de Deus
O deputado vai atender a uma solicitação do secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, que participou de uma audiência nessa quarta-feira (28) na Alepi para apresentar dados sobre a prestação de contas do último quadrimestre de 2017.O secretário acredita que esse tipo de manifestação pode ajudar a pressionar a Caixa para a liberação dos recursos. O deputado federal Júlio César, presidente Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí (FAEPI) e a Associação Piauiense dos Municípios (APPM) também já emitiram ofícios para a Caixa.
“Será apresentado um requerimento para que essa Casa possa se manifestar, para o governo continuar tocando obras importantes, pois isso contribui de forma positiva para a economia do Piauí. Por isso vamos estar apresentando um requerimento, com a assinatura de todos os deputados para mostrar que a Assembleia é a favor sim dessa operação de crédito para o Estado do Piauí, assim como outros estados também utilizam esse tipo de modalidade”, disse João de Deus.
O empréstimo
O governador Wellington Dias (PT) tem criticado a demora na liberação dos recursos da segunda parcela para a realização de obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Ao todo o empréstimo é de mais de R$ 600 milhões e na primeira parcela foram liberados R$ 307.904.923,84 milhões, faltando R$ 297 milhões da segunda parcela.
Recentemente o empréstimo virou polêmica, porque uma auditoria realizada por técnicos da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) do Tribunal de Contas do Estado apontou o descumprimento do Contrato de Empréstimo firmado entre o governo e a Caixa, pela não aplicação do total dos recursos nas obras previstas e transferências irregulares de valores para a Conta Única do Tesouro Estadual. Teria ocorrido desvio de finalidade na aplicação dos recursos da primeira parcela no valor R$ 307.904.923,84 milhões.
O governo nega qualquer irregularidade e afirma que todos os procedimentos na aplicação dos recursos da primeira parcela do empréstimo estão em conformidade com a legislação. Segundo o Tesouro Estadual, o governo não alterou a linha de investimento que está prevista no contrato.
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