Covid-19: Comissões da Alepi aprovam calamidade em 84 municípios

As comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, analisaram e aprovaram, durante sessão virtual nesta quinta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 15 de abril de 2020, que trata da decretação de calamidade pública em 84 municípios do Estado por conta da pandemia da Covid-19.

A matéria aprovada pela CCJ segue a plenário e deve ser votada na sessão remota da Alepi na próxima terça-feira (5). A reunião conjunta foi presidida pelos deputados Severo Eulálio (MDB) e Francisco Limma (PT).

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Entre as medidas de fiscalização sugeridas no parecer e aprovadas pelos deputados, está a criação de uma comissão nos municípios que decretaram calamidade pública, com assento garantido aos vereadores de oposição, para fiscalizar as ações dos prefeitos no que diz respeito às medidas para combater a Covid-19.

O relator da matéria foi o deputado Henrique Pires (MDB). A deputada Teresa Britto (PV) apresentou emenda ao projeto, que foi acatada em parte pelo relator.

Presentes

Participaram da reunião os deputados Nerinho (PTB), Hélio Isaías (PP), Severo Eulálio (MDB), João Mádison (MDB), Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Oliveira Neto (Cidadania), Paulo Martins (PT), Franzé Silva (PT), Francisco Limma (PT), Gustavo Neiva (PSB), Marden Menezes (PSDB), Elisângela Moura (PCdoB), Francisco Costa (PT) e B.Sá (PP).

Confira a lista de municípios:

1. Acauã

2. Alvorada do Gurguéia

3. Amarante

4. Avelino Lopes

5. Barras

6. Batalha

7. Beneditinos

8. Bom Jesus

9. Bom Princípio do Piauí

10. Buriti dos Lopes

11. Cabeceiras do Piauí

12. Campinas do Piauí

13. Capitão de Campos

14. Capitão Gervásio Oliveira

15. Caraúbas do Piauí

16. Caridade do Piauí

17. Cocal de Telha

18. Coivaras

19. Colônia do Piauí

20. Conceição do Canindé

21. Coronel José Dias

22. Curimatá

23. Curral Novo do Piauí

24. Demervão Lobão

25. Eliseu Martins

26. Esperantina

27. Floresta do Piauí

28. Floriano

29. Francinópolis

30. Francisco Macedo

31. Francisco Santos

32. Geminiano

33. Guaribas

34. Hugo Napoleão

35. Ipiranga do Piauí

36. Itainópolis

37. Jerumenha

38. João Costa

39. Joaquim Pires

40. Júlio Borges

41. Lagoa do Barro do Piauí

42. Lagoa do Piauí

43. Lagoinha do Piauí

44. Landri Sales

45. Marcolândia

46. Miguel Alves

47. Miguel Leão

48. Nossa Senhora do Nazaré

49. Novo Santo Antônio

50. Oeiras

51. Paes Landim

52. Palmeira do Piauí

53. Palmeirais

54. Paquetá

55. Patos do Piauí

56. Pavussu

57. Pedro Laurentino

58. Picos

59. Pio Ix

60. Porto

61. Porto Alegre do Piauí

62. Ribeiro Gonçalves

63. Rio Grande do Piauí

64. Santa Cruz Dos

Milagres

65. Santa Filomena

66. Santa Luz

67. Santana do Piauí

68. Santo Antônio de Lisboa

69. São Francisco do Piauí

70. São Gonçalo do Gurguéia

71. São João da Canabrava

72. São João da Varjota

73. São João do Piauí

74. São José do Divino

75. São Miguel da Baixa Grande

76. São Miguel do Tapuio

77. São Pedro do Piauí

78. São Raimundo Nonato

79. Socorro do Piauí

80. Tamboril do Piauí

81. Teresina

82. União

83. Uruçuí

84. Vila Nova do Piauí

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