Bárbara Rodrigues
O corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, concedeu entrevista ao GP1 nesta sexta-feira (07), para falar sobre irregularidades no 2º Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, o Naila Bucar, que vieram à tona após reportagem do Portal AZ.
O desembargador disse que foi elaborado um relatório a partir de fiscalização realizada que constatou diversas irregularidades no Cartório Naila Bucar. Após o relatório, o corregedor nomeou uma nova tabeliã interina para assumir os cartórios, Meirylane Oliveira Sousa.
O corregedor falou que vai realizar uma fiscalização em todos os contratos realizados durante a gestão da tabeliã interina do cartório Naila Bucar, Rayone Queiroz Costa Lobo: “Nós estamos lá com a equipe, vamos apurar tudo que ocorreu durante essa gestão, vamos fazer essa devassa nos contratos e aquilo que estiver de forma irregular, naturalmente, que vamos fazer as notas de devolução. Vamos verificar e se for constatado que tem algum contrato que foi registrado com irregularidade, será cancelado ou vamos convocar as empresas para que venham preencher a documentação normal e assim devemos proceder. Agora, não vai ter mais é o benefício de chegar lá, apresentar e ter o resultado”, garantiu. Ele explicou que após o fim da investigação irá tomar todas as providências na área administrativa e cível contra os acusados.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1
Ricardo Gentil Eulalio
“O processo foi feito de forma célere e rápida. Foi elaborado relatório com tudo o que foi encontrado, esse relatório foi concluído na segunda-feira (03), e na terça-feira (04) eu já dei a minha decisão diante de tudo o que foi apurado, foi a decisão mais acertada, o afastamento de todo aquele grupo que compunha a administração do 2º cartório, a interina e mais 3 assessores diretos”, disse.
O corregedor explicou como as irregularidades foram descobertas: “A Corregedoria foi surpreendida com constituição de uma empresa, por parte da interina do Cartório do 2º oficio, para a prestação de serviços dentro daquele cartório e essa empresa foi constituída para esse objetivo. Foi feita uma licitação para a prestação desses serviços e o processo veio para o Tribunal, aqui ele andou tramitando, quando chegou à corregedoria para autorização final detectamos essa grave irregularidade, porque estava se restabelecendo velhas práticas que nós já tínhamos combatido, que era constituição de empresa para a prestação de serviços ao próprio cartório, isso já foi uma falha gravíssima, e a corregedoria de imediato indeferiu esse pedido”, relatou.
Ricardo Eulálio contou ainda que, segundo a interina, Rayone Queiroz, a empresa [Notarium Gestão e Consultoria] foi constituída em nomes de parentes próximos para prestar consultoria. “Nos alertou essa questão da empresa, dias depois, o presidente do Tribunal de Justiça, faz expediente se queixando dos repasses que estavam sendo feitos para o TJ, aí nós agregamos mais essa queixa do presidente e deflagramos o processo de fiscalização”.
Segundo o corregedor, uma pessoa apresentou outras irregularidades praticadas no Naila Bucar que fez com que aumentasse o corpo da fiscalização. Ele disse também que essa mesma fonte levou as mesmas informações para a imprensa.
“Nós fomos surpreendidos com a existência dessa empresa durante a fiscalização, até então ninguém sabia da existência de tal empresa de intermediação. Apuramos, durante a fiscalização, a exploração indevida de serviços dentro do próprio cartório com a utilização da máquina cartorária que é do Tribunal de Justiça e os recursos eram destinados a pessoas privadas, utilizando de serviços dentro do cartório. E identificamos uma grande quantidade de pagamentos de horas extras, fugindo totalmente ao normal da situação, tudo isso junto nos levou à conclusão de que não havia mais confiança para se manter esse atual quadro”, afirmou.
Corregedor se sentiu traído
Sobre o fato de que um primo do corregedor Ricardo Gentil, identificado como Francisco Martins Eulálio Júnior, estar envolvido nas irregularidades, o desembargador disse: “Na hora de aplicar a punição devida, aqui não tem DNA, qualquer um envolvido nessa história que tem que pagar vai pagar, vai ser responsabilizado. O nome do meu parente consta em várias passagens do relatório e no contrato cita o nome dele e tudo, aqui nós não temos nada a esconder. O Francisco Eulálio era tipo um despachante da Cipasa, ele que levava os contratos para o cartório e lá, mediante a intermediação desse enteado [Carlos Felipe Fonseca Lima] dele, se conseguia as facilidades”.
“A Cipasa tinha apenas esse benefício no tramitar do processo, pelo menos é a notícia que a gente tem até aqui. A gente sabe que tem coisas maiores lá dentro, uma informação prévia do Fermojupi já aponta para com algumas coisas que vão merecer muita atenção da corregedoria e de determinados órgãos de investigação do Estado, finalizou.
Os serviços nos cartórios não serão prejudicados.
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