Comitê denuncia que adolescentes sofrem tortura no CEM em Teresina

O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí denunciou nesta quarta-feira (19) ao UOL, que menores infratores do Centro Educacional Masculino (CEM) têm sofrido maus-tratos e torturas. A unidade fica localizada no bairro Memorare, zona norte da Capital.

Conforme a denúncia do Comitê, os agentes socioeducadores levam e comercializam drogas para os internos, já agrediram um jovem portador de esquizofrenia após pedir água e obrigaram os internos a sentarem sem roupas no pátio da unidade sob o sol quente.

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"Mães já encontraram o filho drogado lá dentro. Os agentes socioeducadores Mozart, Cléber, Nelson e Osmar retiraram dois garotos de dentro da cela, mandaram encostar a quentinha na parede e tirar a roupa. Arrebentaram a cara dos garotos, os surraram de murro, de pesada, de cassetete de borracha, de cassetete de madeira, jogaram gás de pimenta e os colocaram sentados no pátio quente, de frente para a parede e com as mãos na cabeça", relatou o comitê para o UOL.

• Foto: Divulgação/Comitê de Prevenção e Combate à TorturaJovem que sofreu agressão no CEM

Condições de má higiene

Ainda segundo a denúncia, os internos ficam alojados em unidades sem condições de higiene básica, onde o esgoto corre a céu aberto e possuem infestações de baratas e ratos. Junto com um grupo de mães, o Comitê protocolou um pedido de afastamento da direção e de agentes, sendo o caso levado para o Tribunal de Justiça.

"As baratas estão entrando no ouvido dos adolescentes, e dois já tiveram que ir para o hospital com infecção no ouvido. O médico tirou uma barata de dentro do ouvido de um deles. O Governo não dá um colchão para um adolescente deitar, dormem no chão, doentes sem remédio. Tem adolescente que escova os dentes dividindo a escova com outro colega", afirma o comitê em um documento enviado para o UOL.

Outro lado

A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) afirmou para o UOL que os procedimentos que são realizados no CEM obedecem ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"É importante destacar ainda que o Centro recebe também plantões da Defensoria Pública, além de receber constantemente visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Piauí, bem como juízes", se pronuncia SASC.