A Coligação Piauí de Verdade, do candidato ao Governo do Estado, Luciano Nunes (PSDB), ingressou com duas representações, nesta quarta-feira (29), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), contra o governador e candidato à reeleição, Wellington Dias (PT), por propaganda eleitoral irregular.
A coligação alega na primeira representação que o governador ofendeu a legislação eleitoral que diz que a propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverão constar também os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de Senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
- Foto: Instagram/Wellington DiasPublicação questionada pela coligação de Luciano Nunes
Consta que foram divulgadas, no perfil do instagram e no facebook oficiais de campanha de Wellington Dias, publicações comentando pesquisa de intenção de votos na cidade de Piripiri sem a menção do nome de Regina Sousa, candidata vice-governadora.
A outra representação diz respeito a um vídeo de 43 segundos publicado nas redes sociais do petista em que o nome de sua vice candidata não aparece de forma clara e legível como emana a legislação, e ainda não respeita o tamanho mínimo exigido pela Resolução de nº 23.551/2017.
- Foto: ReproduçãoVideo questionado pela coligação de Luciano Nunes
“Perceba-se que a cor da fonte que se usa é a mesma da cor da camisa do candidato, demonstrando a clara e intenção do representado em burlar a legislação eleitoral”, diz trecho da representação.
Em cada representação é pedida a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil, a concessão de medida liminar proibindo divulgação do vídeo nas suas redes sociais ou qualquer outro meio até o trânsito em julgado da representação, além da retirada do vídeo e da peça publicitária das redes sociais pelo prazo de 24 horas pela reiteração da conduta.
Outro lado
Procurada, a assessoria jurídica da coligação “A Vitória com a Força do Povo” informou que todas propagandas e postagens em redes sociais respeitam o que determina a legislação eleitoral e que a intenção da oposição é confundir.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A assessoria jurídica da coligação “A Vitória com a Força do Povo”, informa que todas as suas propagandas e postagens em redes sociais respeitam o que determina a legislação eleitoral, principalmente no que trata do espaço de 30% em relação a candidata a vice-governadora.
Já em relação as postagens da pesquisa, nós publicamos de acordo com o que determina a lei e de acordo com o que os próprios meios de comunicação publicam. Onde informam o registro, número, margem de erro e data de realização. Apenas reproduzimos literalmente a forma como a pesquisa é divulgada.
Frisamos que a intenção da oposição é confundir, querendo que a população não tenha conhecimento dos números que comprovam a liderança de Wellington Dias.
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