Com treze votos a favor e apenas um contra, a Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei de autoria do prefeito Padre José Walmir de Lima (PT), que autoriza o município a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva de Picos (Sep). O clube participará do Campeonato Piauiense de Futebol da Série B e estreia próximo dia 7 de setembro contra o Timon, em casa.
Dos quinze vereadores com assento na casa, apenas um não esteve presente na sessão, que foi acompanhada pelo presidente da Sep, Rodrigo Santos Lima e por torcedores do clube. Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB) não compareceu e, por isso, não participou das votações.
Como havia anunciado previamente, o vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), que é líder da oposição, votou contra o projeto. Os demais parlamentares presentes votaram a favor e a matéria foi aprovada em duas discussões e definitivo.
Durante o seu pronunciamento, o vereador Chaguinha justificou sua posição argumentando que não estava votando contra o Picos ou o esporte local, mas contra a diretoria do clube, que, segundo ele, não tem competência e nem preparo para comandar o time.
Satisfeito com a aprovação do projeto, o presidente do Picos, Rodrigo Santos Lima, disse que não se acha incompetente e, acusou o vereador Chaguinha de votar contra o lazer da população picoense, contra o divertimento, um momento de se encontrar os amigos que são os jogos da equipe picoense.
Projeto de lei
O projeto de lei foi enviado à Câmara pelo prefeito de Picos, Padre Walmir, no dia 3 de julho e após passar pelas comissões técnicas da casa foi colocado em votação nesta quinta-feira, 11, e aprovado por treze votos e favor e um contra.
A ajuda financeira proposta pelo prefeito Padre Walmir ao clube é de R$ 165 mil, repassada em três parcelas mensais de R$ 55 mil. O gestor explica que o convênio visa incentivar a prática do desporto profissional, com o objetivo de apoiar o clube em campeonatos esportivos, para custear folha de pagamento, hospedagem e alimentação para atletas e comissão técnica.
Além do repasse mensal de R$ 55 mil, compete a Prefeitura de Picos fiscalizar o cumprimento do objeto do convênio, promover e participar de projetos e programas esportivos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela legislação e com as atividades programadas. Examinar e deliberar quanto à aprovação dos relatórios de atendimento e prestações de contas apresentadas pelo representante legal do clube.
Ao clube compete responsabilizar-se pela correta aplicação dos recursos repassados em ações específicas que visem ao atendimento do objeto do convênio, os quais não poderão ser destinados a quaisquer outros fins. Representar o município de Picos nas competições, bem como prestar relevante serviço social no aspecto de proporcionar lazer para a população picoense, exercendo também função socioeducativa. Proporcionar o exercício de atividades voltadas ao fomento do esporte amador, mantendo, para tanto, categorias de base em caráter permanente.
Como o projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores, o convênio será assinado pelo prefeito, Padre José Walmir de Lima; Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Adonai Venâncio de Sousa Castro e pelo presidente da Sociedade Esportiva de Picos, Rodrigo Santos Lima.
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