O deputado federal do Piauí Assis Carvalho (PT) apresentou emenda à Medida Provisória número 933/20, publicada no dia 31 de março, que suspende, por 60 dias, o reajuste anual dos preços dos remédios. Assis defende que essa suspensão seja mentida enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O deputado federal defende ainda que os beneficiários do Programa Bolsa Família recebam descontos de 25% na compra de medicamentos, enquanto perdurar o estado de calamidade.
“Diante da vulnerabilidade dos cidadãos que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, é necessário garantir esse desconto de 25% na compra de remédios enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus”, defendeu Assis durante entrevista ao GP1 nessa sexta-feira (03).
- Foto: Lucas Dias/GP1Assis Carvalho
Fundo Emergencial
Assis também propôs a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao coronavírus (covid-19). A ideia é que esse fundo se mantenha enquanto durar o estado de calamidade pública.
Ele explicou que o projeto visa destinar recursos vinculados a ações de combate na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. A criação do Fundo promoveria mecanismos institucionais de crédito financeiro com objetivos de fortalecer a organização e a infraestrutura do Sistema Único de Saúde.
Além de fortalecer a coordenação das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, atenção à saúde e diagnóstico laboratorial. Retardar ao máximo e reduzir os efeitos da disseminação do vírus e garantir o abastecimento e logística para antivirais, imunobiológicos, testes diagnósticos e outros insumos.
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