Alepi aprova reajuste salarial de 4,5% para servidores do MP

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº23/17 do Ministério Público do Estado que altera os padrões remuneratórios dos servidores ocupantes de cargos efetivos, em comissão e das funções de confiança da instituição.

Foi aprovado aumento de 4,5%, em 1ª votação, que será dividido em duas parcelas: uma de 3,5 % retroativa a janeiro de 2018 e outra, de 1%, que será acrescida aos contracheques agora no mês de maio. Já para os cargos de Assessor de Promotoria e Assessor do Conselho Superior, a revisão é de 30%.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Cleandro Moura

Em sua justificativa sobre o projeto, o procurador-geral Clendro Moura afirmou que a alteração é para atender uma “necessidade de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores ocorridas no ano de 2017” e destacou que “a despesa possui adequação orçamentária e financeira”.

Quantos aos cargos de Assessor de Promotoria e Assessor do Conselho Superior, Cleandro explicou que a modificação da renumeração se destina a atender a um pronunciamento emitido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público que, após correição promovida em março de 2017, afirmou que tais cargos ‘oferecem renumeração reduzida na ordem de R$ 1.050 mil, acrescida de vale alimentação, o que limita a atração de pessoas, em tese, com maior capacitação’.

Agora o projeto de lei segue para sanção do governador Wellington Dias.