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Alepi aprova PEC que muda regras para escolha de Procurador-Geral

No texto aprovado, apenas procuradores poderão concorrer ao cargo, ficando assim, os promotores, proibidos de entrar na disputa.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição de Procurador-Geral de Justiça do Estado. No texto aprovado, apenas procuradores poderão concorrer ao cargo, ficando assim, os promotores, proibidos de entrar na disputa.

  • Foto: Lucas Dias/GP1AlepiAlepi

A PEC foi aprovada próximo da data do processo eleitoral do Ministério Público do Estado que acontece em julho deste ano. A decisão da Assembleia gerou um verdadeiro mal estar e uma divisão entre procuradores e promotores.


A matéria entrou em tramitação na Assembleia Legislativa no ano passado e em dezembro, foi aprovada em primeira votação. Os membros do MPE consideram grave a interferência do Poder legislativo. Dos deputados estaduais presentes, apenas Dr. Pessoa (PSD) votou contra a Proposta.

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