AGU pede que acusado de matar Iarla Lima vá para presídio comum

Preso preventivamente nas dependências do quartel do 2º BEC acusado de matar a namorada Iarla Barbosa, o ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto deverá ser transferido para um presidio estadual, caso o juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, atenda pedido de reconsideração feito pela Advocacia Geral da União, através de petição datada de 25 de outubro deste ano.

Segundo a AGU, o ex-tenente está preso no 2º BEC sem amparo legal, já que teve o pedido de prorrogação do serviço militar negado pelo Comando da 10ª Região Militar, perdendo a condição de oficial das Forças Armadas, não persistindo os motivos para encarceramento do mesmo em quartel do Exército.

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• Foto: DivulgaçãoJosé Ricardo Silva Neto

A AGU alega que o ex-tenente faz parte da reserva não remunerada, e que os efeitos jurídicos relativos a patente somente se efetivam quando são convocados para a ativa.

“Somente desse modo, é garantida a patente em toda sua plenitude, com as vantagens, prerrogativas e deveres a ela inerentes, dentre elas a titularidade do posto. Caso contrário são considerados cidadãos civis, que é exatamente a atual situação do Sr. Jose Ricardo da Silva Neto, ex-militar do 2° BEC, atualmente custodiado em quartel da União, como se tivesse prerrogativa de militar oficial e por determinação da Justiça Estadual”, argumenta o Advogado da União Francisco de Almeida.

O processo foi entregue ao promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha para manifestação.

Relembre o caso

José Ricardo, 23 anos, executou na madrugada de 19 de junho, a namorada Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, de 23 anos, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.

O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.

• Foto: Divulgação Iarla Lima Barbosa

O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.

O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.

No último dia 25 de julho, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu denúncia contra José Ricardo.