O Tribunal de Justiça, através do desembargador Pedro Alcântara, decidiu no dia 2 de julho substituir a prisão preventiva de Joaquim Pereira Neto, acusado de participação na morte do ex-vereador Emídio Reis, em prisão domiciliar.
Segundo o desembargador em decisão do dia 2 de julho, “muito embora o caso em comento não satisfaça os rigores legais atinentes ao cárcere domiciliar, sua excepcionalidade permite a incidência do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana para garantir ao paciente o deferimento da prisão domiciliar”.
Joaquim Pereira estava preso na Penitenciária José de Deus Barros, no município de Picos, e agora irá cumprir prisão domiciliar, podendo se ausentar somente para tratamento médico ou determinação judicial. Ele estava preso desde 2013.
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Imagem: Reprodução
Emídio Reis
A defesa ingressou com habeas corpus, alegando que Joaquim possui doença mental grave, tanto que teria conseguido aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Atualmente ele ainda estaria apresentando um quadro depressivo.![Emídio Reis(Imagem:Reprodução) Emídio Reis(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/emidio-reis-236628.jpg)
Segundo o desembargador em decisão do dia 2 de julho, “muito embora o caso em comento não satisfaça os rigores legais atinentes ao cárcere domiciliar, sua excepcionalidade permite a incidência do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana para garantir ao paciente o deferimento da prisão domiciliar”.
Joaquim Pereira estava preso na Penitenciária José de Deus Barros, no município de Picos, e agora irá cumprir prisão domiciliar, podendo se ausentar somente para tratamento médico ou determinação judicial. Ele estava preso desde 2013.
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