17 de agosto de 2017 | 07h25
O evento acontecerá às 9h30 no auditório do Tribunal de Contas do Estado e será comandado pelo presidente Olavo Rebêlo.
2 de agosto de 2017 | 12h32
A decisão é de 7 de junho e o relator foi o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras.
22 de junho de 2017 | 15h10
O Diário Oficial dos Municípios, na verdade, é uma empresa privada, que detém o registro desse nome e atualmente possui contratos com vários municípios para a divulgação de atos das prefeitur
1 de abril de 2017 | 09h32
O acórdão é de 22 de fevereiro deste ano. O relator foi o Conselheiro Substituto Jackson Nobre Veras.
31 de março de 2017 | 12h49
O acórdão é de 5 de outubro de 2016, mas só foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31) de março de 2017.
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