"Essa iniciativa não saiu do Ministério Público. É uma iniciativa da mesa da Alepi, inclusive ela já foi até aprovada em primeiro turno”, afirmou a vice-presidente da APMP.
A PEC 02 modifica a Constituição Estadual, impedindo que promotores concorram ao cargo de procurador-geral de Justiça, ato totalmente criticado pelo promotor.