O ministro destacou que a natureza do vínculo que liga o servidor ao estado é de caráter legal e pode sofrer modificações no âmbito da legislação ordinária pertinente, de forma que
O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará se essa regra ofende, ou não, os princípios da isonomia e do livre acesso à Justiça, previstos na Constituição Federal.
Pela fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, para homens.
O Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro lembra que o Ministério da Fazenda veda a diferenciação de preços entre transações efetuadas com dinheiro, cheque e cartão de crédito.
De acordo com o Ministério da Fazenda, impasse sobre a elevação do teto da dívida americana reforçou a necessidade de medidas pesadas para defender a economia brasileira.
O aluguel tem vigência até dezembro deste ano e foi assinado por meio da empresa Maritrad Comercial Ltda, da qual Paulo Maluf é dono junto com sua mulher, Sylvia.
Para acabar com guerra fiscal com produtos importados entre estados, governo concordou em abrir negociações para mudar as condições das dívidas estaduai.
