Estatuto da Criança e do Adolescente

Hytalo Santos é investigado por suspeita de exploração
17 de dezembro de 2024 | 12h28 A denúncia foi inicialmente apresentada pelo Conselho Tutelar de Bayeux, em João Pessoa.

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Família descobre que bebê foi trocado após três anos
5 de dezembro de 2024 | 18h30 A descoberta aconteceu após o pai da criança solicitar exame de DNA durante processo de divórcio.

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Bombeiros militares são presos suspeitos de estupro
29 de novembro de 2024 | 20h40 Os dois são acusados de abusar sexualmente de uma aluna do projeto Bombeiro Mirim, de 12 anos.

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PM é investigado por armazenar imagens de abuso infantil
31 de outubro de 2024 | 18h12 A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (31) os mandados judiciais contra o policial.

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Acusado de pornografia infantil na Paraíba é preso
11 de janeiro de 2024 | 20h45 O suspeito possuía mandado de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara da Infância de João Pessoa.

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Prefeitura de Curimatá realiza provas do Conselho Tutelar
16 de julho de 2023 | 13h54 O teste foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Deputado quer proibir mudança de gênero em adolescentes
28 de abril de 2023 | 19h56 O PL 2210/2023 pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Gabriel Monteiro pode ser cassado pela Câmara do RJ
18 de agosto de 2022 | 11h38 Nesta quinta (18), acontece a votação pela cassação do vereador após áudio: 'gosto muito de novinha'.

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Menino de 8 anos mata cunhado com tiro acidental em SP
9 de agosto de 2022 | 21h05 Arma pertencia ao corretor de imóveis de 27 anos, que tinha licença de colecionador e atirador esportivo.

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Centro Educacional Santa Cabrini comemorar 30 anos do ECA
13 de julho de 2020 | 17h07 Antes da criação do ECA vigorava o Código de Menores, em que crianças e adolescentes não tinham a garantia de direitos, contavam apenas com deveres.

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Centro Santa Cabrini comemora os 30 anos do ECA
13 de julho de 2020 | 14h09 Antes da criação do ECA vigorava o Código de Menores, em que crianças e adolescentes não tinham a garantia de direitos, contavam apenas com deveres.

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Tribunais passam a obrigar famílias a vacinar seus filhos
14 de janeiro de 2020 | 08h45 Tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo já tiveram decisões desse tipo nos últimos seis meses.

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