Leona da Mata
A Bélgica pretende oferecer direitos trabalhistas, como seguro-saúde e auxílio-desemprego para as prostitutas, através de um projeto de lei que foi validado na última sexta-feira (23), pelo Conselho de Ministros da Bélgica. O projeto ainda passará por avaliação no Parlamento.
A proposta também inclui contrato de trabalho às prostitutas, além de aposentadoria e determinação específica sobre salário e duração do tempo de trabalho. Ademais, as profissionais também terão direito de recusar clientes ou atos sexuais específicos sem serem demitidos.
Essa ideia foi reforçada e apoiada pelos ministros do Trabalho, da Saúde e da Justiça do país, e de acordo com os defensores da proposta, o intuito é garantir uma maior proteção à categoria, que por muitas vezes é alvo de abusos e exploração.
A Bélgica é o primeiro país europeu que pretende regularizar a prática da prostituição. Estimativas apontam que atualmente existam pelo menos 20 a 25 mil acompanhantes atuantes no país, sendo majoritariamente praticado por mulheres.
Ver todos os comentários | 0 |