O governo do novo presidente argentino, Javier Milei, anunciou nessa segunda-feira (18) medidas mais rigorosas em relação ao bloqueio de ruas durante manifestações e protestos.
A ministra do Capital Humano, Sandra Pettovello, fez o anúncio em um vídeo divulgado nas redes sociais, enfatizando que participar de manifestações é um direito, mas que bloquear ruas não será tolerado. "Quem for para manifestações e bloquear as ruas não vai receber", declarou a ministra argentina, acrescentando que "manifestar é um direito, mas circular também é".
Essa decisão reforça o compromisso do governo Milei, conforme anunciado no discurso de posse em 10 de dezembro, com o objetivo de proteger mães, crianças e famílias necessitadas em tempos difíceis.
Pettovello mencionou a manifestação convocada pelo grupo Unidad Piquetera para a próxima quarta-feira, 20, contra as medidas econômicas do governo, assegurando que beneficiários de planos sociais não serão coagidos a participar. "Queremos dar tranquilidade aos beneficiários dos planos sociais. Eles devem saber que ninguém pode forçá-los a protestar com a ameaça de cancelar o benefício", declarou a ministra.
Comunicado de la Ministra de Capital Humano Sandra Pettovello.
— Oficina del Presidente Javier Milei (@OPEArg) December 18, 2023
EL QUE CORTA NO COBRA
Manifestarse es un derecho, pero también lo es circular libremente por el territorio argentino para dirigirse al lugar de trabajo.
Los que promuevan, instiguen, organicen o participen de los… pic.twitter.com/PCGXAvRAV8
Ela anunciou a suspensão do controle de presença fornecido por organizações sociais e a perda de diálogo com o Ministério do Capital Humano para aqueles que promoveram, instigaram, organizaram ou participaram de bloqueios de ruas.
O Ministério do Capital Humano iniciará uma auditoria em todas as organizações que implementam planos sociais, visando eliminar a intermediação e garantir a tranquilidade dos beneficiários.
Na Argentina, muitas organizações sociais exigem "certificados de presença" em manifestações como condição para receber subsídios governamentais. Pettovello afirmou que o controle desses certificados será suspenso, e os beneficiários podem denunciar ao 138 caso seus planos sejam cortados injustamente.
Essas medidas vêm após a divulgação de um protocolo pela ministra da Segurança, Patricia Bullrich, para impedir bloqueios em manifestações na cidade de Buenos Aires, durante a campanha eleitoral, o presidente Milei prometeu não tolerar o caos nas ruas, baseando-se no lema "quem aprontar, vai pagar".
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